0804809-68.2023.8.15.0141

Embargos à ExecuçãoSubstituição TributáriaResponsabilidade tributáriaObrigação TributáriaDIREITO TRIBUTÁRIO

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

07/12/2023

Valor da Causa

R$ 1.322,92

Orgao julgador

2ª Vara Mista de Catolé do Rocha

Partes do Processo

FRANCISCO CARNEIRO VAZ NETO

CPF 191.***.***-20

Autor

FRANCISCA FARIAS DE ANDRADE CARNEIRO

CPF 309.***.***-91

Autor

CEREALISTA CARNEIRO LTDA - ME

CNPJ 12.***.***.0001-43

Autor

PARAIBA GOVERNO DO ESTADO

Terceiro

PARAIBA PRREVIDENCIA - PBPREV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

02/04/2024, 08:55

Transitado em Julgado em 01/04/2024

02/04/2024, 08:54

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 01/04/2024 23:59.

02/04/2024, 00:57

Juntada de Petição de informação

20/02/2024, 12:11

Decorrido prazo de CEREALISTA CARNEIRO LTDA - ME em 09/02/2024 23:59.

15/02/2024, 18:47

Decorrido prazo de FRANCISCA FARIAS DE ANDRADE CARNEIRO em 09/02/2024 23:59.

15/02/2024, 18:47

Decorrido prazo de FRANCISCO CARNEIRO VAZ NETO em 09/02/2024 23:59.

15/02/2024, 18:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/02/2024, 11:59

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

02/02/2024, 14:19

Expedição de Outros documentos.

02/02/2024, 10:33

Julgada parcialmente procedente a impugnação à execução de

02/02/2024, 10:26

Decorrido prazo de FRANCISCO CARNEIRO VAZ NETO em 01/02/2024 23:59.

02/02/2024, 01:05

Decorrido prazo de FRANCISCA FARIAS DE ANDRADE CARNEIRO em 01/02/2024 23:59.

02/02/2024, 01:05

Decorrido prazo de CEREALISTA CARNEIRO LTDA - ME em 01/02/2024 23:59.

02/02/2024, 01:04

Conclusos para julgamento

31/01/2024, 16:48

Documentos

DECISÃO

•06/12/2023, 09:56

DECISÃO

•12/12/2023, 15:38

DECISÃO

•12/12/2023, 17:11

DESPACHO

•31/01/2024, 09:57

SENTENÇA

•02/02/2024, 10:26

SENTENÇA

•02/02/2024, 10:33

COMUNICAÇÕES

•02/02/2024, 14:19