0814358-27.2018.8.15.2001

Apelacao Remessa NecessariaFériasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJPB2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

31/08/2022

Valor da Causa

R$ 954,00

Orgao julgador

Gabinete 07 - Des. Horácio Ferreira de Melo Júnior

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · 4ª Vara de Fazenda Pública da Capital

Partes do Processo

VERA LUCIA RAIMUNDO PEREIRA

CPF 207.***.***-30

Autor

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PROGEM

Terceiro

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

CNPJ 08.***.***.0001-56

Reu

PREFEITURA DE JOAO PESSOA

Reu

Advogados / Representantes

ANTONIO ADRIANO DUARTE BEZERRA

OAB/PB 15161•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

18/09/2023, 08:31

Baixa Definitiva

18/09/2023, 08:31

Transitado em Julgado em 13/09/2023

18/09/2023, 08:30

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOAO PESSOA em 13/09/2023 23:59.

14/09/2023, 00:04

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOAO PESSOA em 13/09/2023 23:59.

14/09/2023, 00:04

Decorrido prazo de VERA LUCIA RAIMUNDO PEREIRA em 29/08/2023 23:59.

30/08/2023, 00:29

Decorrido prazo de VERA LUCIA RAIMUNDO PEREIRA em 29/08/2023 23:59.

30/08/2023, 00:29

Juntada de Petição de petição

31/07/2023, 11:42

Expedição de Outros documentos.

28/07/2023, 09:36

Conhecido em parte o recurso de MUNICIPIO DE JOAO PESSOA - CNPJ: 08.778.326/0001-56 (APELANTE) e não-provido

27/07/2023, 17:27

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

27/07/2023, 00:24

Juntada de certidão de julgamento

27/07/2023, 00:23

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 24/07/2023 23:59.

25/07/2023, 00:42

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 24/07/2023 23:59.

25/07/2023, 00:42

Juntada de Petição de petição

05/07/2023, 14:08

Documentos

DESPACHO

•22/03/2018, 18:46

ATO ORDINATÓRIO

•18/06/2020, 08:58

SENTENÇA

•31/05/2021, 15:36

ATO ORDINATÓRIO

•17/11/2021, 16:29

DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO

•21/12/2022, 18:03

DESPACHO

•17/02/2023, 10:29

DESPACHO

•29/06/2023, 12:42

ACÓRDÃO

•27/07/2023, 17:27