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0867118-74.2023.8.15.2001
Procedimento do Juizado Especial CívelCobrança indevida de ligaçõesTelefoniaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJPB1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
30/11/2023
Valor da Causa
R$ 10.000,00
Orgao julgador
2º Juizado Especial Cível da Capital
Partes do Processo
MARIA EDUARDA SILVA DA PAZ
CPF 156.***.***-43
VIVO
LOJAS VIVO
VIVO S/A
CNPJ 02.***.***.0001-64
Advogados / Representantes
JOSE BEZERRA SEGUNDO
OAB/PB 11868•Representa: ATIVO
JOSE ALBERTO COUTO MACIEL
OAB/DF 513•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
20/05/2024, 08:25Transitado em Julgado em 20/05/2024
20/05/2024, 08:06Decorrido prazo de VIVO S.A. em 17/05/2024 23:59.
18/05/2024, 00:42Decorrido prazo de MARIA EDUARDA SILVA DA PAZ em 17/05/2024 23:59.
18/05/2024, 00:42Juntada de Petição de petição
09/05/2024, 13:11Publicado Sentença em 03/05/2024.
03/05/2024, 00:13Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2024
03/05/2024, 00:13Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: MARIA EDUARDA SILVA DA PAZ REU: VIVO S.A. SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba 2º Juizado Especial Cível da Capital PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) 0867118-74.2023.8.15.2001 [Enriquecimento sem Causa, Cobrança indevida de ligações, Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral, Obrigação de Fazer / Não Fazer] Vistos etc. Dispensado o relatório. HOMOLOGO, em todos os seus termos, a decisão proferida pela Juíza Leiga, visto que a motivação e o dispositivo concordam
02/05/2024, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: MARIA EDUARDA SILVA DA PAZ REU: VIVO S.A. SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba 2º Juizado Especial Cível da Capital PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) 0867118-74.2023.8.15.2001 [Enriquecimento sem Causa, Cobrança indevida de ligações, Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral, Obrigação de Fazer / Não Fazer] Vistos etc. Dispensado o relatório. HOMOLOGO, em todos os seus termos, a decisão proferida pela Juíza Leiga, visto que a motivação e o dispositivo concordam
02/05/2024, 00:00Julgado procedente em parte do pedido
30/04/2024, 23:18Conclusos para despacho
29/04/2024, 13:40Juntada de Projeto de sentença
29/04/2024, 13:40Conclusos ao Juiz Leigo
22/02/2024, 16:17Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 22/02/2024 10:45 2º Juizado Especial Cível da Capital.
22/02/2024, 16:16Juntada de Petição de outros documentos
22/02/2024, 10:52Documentos
DECISÃO
•07/12/2023, 00:59
DECISÃO
•07/12/2023, 04:39
DECISÃO
•18/12/2023, 23:20
DECISÃO
•19/12/2023, 02:18
PROJETO DE SENTENÇA
•29/04/2024, 13:40
SENTENÇA
•30/04/2024, 23:18
SENTENÇA
•01/05/2024, 03:10
PETIÇÃO
•09/05/2024, 13:11