0802086-78.2023.8.15.0981

Ação Penal - Procedimento OrdinárioContra a MulherDecorrente de Violência DomésticaLesão CorporalDIREITO PENAL

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

22/11/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

1ª Vara Mista de Queimadas

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA

CNPJ 09.***.***.0001-80

Autor

AUTORIDADE POLICIAL CIVIL DE QUEIMADAS/PB

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

CURADORIA DO PATRIMONIO PUBLICO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO D ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

04/06/2025, 08:16

Transitado em Julgado em 28/05/2025

04/06/2025, 08:16

Decorrido prazo de GABRIEL ROSTAND DE OLIVEIRA JUNIOR em 26/05/2025 23:59.

28/05/2025, 03:49

Juntada de Petição de cota

05/05/2025, 09:57

Expedição de Outros documentos.

05/05/2025, 09:36

Expedição de Outros documentos.

05/05/2025, 09:36

Julgado improcedente o pedido

02/05/2025, 14:51

Conclusos para julgamento

12/02/2025, 08:46

Juntada de Certidão

12/02/2025, 08:46

Expedição de Outros documentos.

12/02/2025, 08:46

Juntada de Petição de alegações finais

10/02/2025, 21:42

Expedição de Outros documentos.

20/01/2025, 10:18

Juntada de Petição de alegações finais

13/01/2025, 09:47

Expedição de Outros documentos.

10/12/2024, 12:48

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 10/12/2024 08:30 1ª Vara Mista de Queimadas.

10/12/2024, 11:53

Documentos

DECISÃO

•29/11/2023, 04:46

SENTENÇA

•02/05/2025, 14:51