0866867-56.2023.8.15.2001

Procedimento Comum CívelBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

29/11/2023

Valor da Causa

R$ 47.891,65

Orgao julgador

3ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

ABRAAO DE LIMA COSTA

CPF 726.***.***-04

Autor

CONSORCIO NACIONAL EMBRACON

Terceiro

EMBRACON ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA.

Terceiro

EMBRACON CONSORCIO NACIONAL

CNPJ 58.***.***.0001-23

Reu

Advogados / Representantes

THIAGO BRAINER DA SILVA

OAB/PB 25566•Representa: ATIVO

VANESSA CASTILHA MANEZ

OAB/SP 331167•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Publicado Sentença em 11/12/2023.

11/12/2023, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/12/2023

09/12/2023, 00:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: ABRAAO DE LIMA COSTA REU: EMBRACON ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA SENTENÇA HOMOLOGAÇÃO DO ACORDO. JULGAMENTO DO FEITO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. ART. 487, INCISO III, “B”, DO CPC. Poder Judiciário da Paraíba 3ª Vara Cível da Capital PROCESSO Nº 0866867-56.2023.8.15.2001 Vistos. Trata-se de ação de restituição de valores pagos em cota de consórcio com nulidade de cláusula contratual, ajuizada pelo autor, acima nominado, pelos fatos e fundamentos que emergem da exordial. Após a distribuição

08/12/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: ABRAAO DE LIMA COSTA REU: EMBRACON ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA SENTENÇA HOMOLOGAÇÃO DO ACORDO. JULGAMENTO DO FEITO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. ART. 487, INCISO III, “B”, DO CPC. Poder Judiciário da Paraíba 3ª Vara Cível da Capital PROCESSO Nº 0866867-56.2023.8.15.2001 Vistos. Trata-se de ação de restituição de valores pagos em cota de consórcio com nulidade de cláusula contratual, ajuizada pelo autor, acima nominado, pelos fatos e fundamentos que emergem da exordial. Após a distribuição

08/12/2023, 00:00

Arquivado Definitivamente

07/12/2023, 12:58

Transitado em Julgado em 07/12/2023

07/12/2023, 12:58

Homologada a Transação

07/12/2023, 12:43

Determinado o arquivamento

07/12/2023, 12:43

Conclusos para despacho

06/12/2023, 08:10

Juntada de Petição de petição

04/12/2023, 14:31

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

04/12/2023, 11:42

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a ABRAAO DE LIMA COSTA - CPF: 726.311.044-04 (AUTOR).

04/12/2023, 11:42

Determinada diligência

04/12/2023, 11:42

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

29/11/2023, 16:45

Distribuído por sorteio

29/11/2023, 16:45

Documentos

DESPACHO

•04/12/2023, 11:42

SENTENÇA

•07/12/2023, 12:43

SENTENÇA

•07/12/2023, 12:55