0000009-43.2018.8.15.0161

Ação Penal - Procedimento OrdinárioDecorrente de Violência DomésticaLesão CorporalDIREITO PENAL

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

09/01/2018

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

1ª Vara Mista de Cuité

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ

CNPJ 09.***.***.0001-80

Autor

JORDANIA SILVA SANTOS

CPF 110.***.***-41

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

CURADORIA DO PATRIMONIO PUBLICO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO D ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

Advogados / Representantes

YURI MARINHO SARAIVA LEAO

OAB/PB 20659•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Expedição de Outros documentos.

10/05/2026, 16:04

Extinta a punibilidade por prescrição

10/05/2026, 16:04

Conclusos para despacho

30/04/2026, 11:39

Processo Desarquivado

30/04/2026, 11:39

Juntada de Certidão

30/04/2026, 09:09

Arquivado Provisoramente

21/05/2024, 21:03

Juntada de documento de comprovação

18/03/2024, 22:56

Juntada de Carta precatória

18/03/2024, 15:36

Juntada de Guia de Execução Penal

18/03/2024, 15:36

Transitado em Julgado em 01/03/2024

01/03/2024, 11:04

Juntada de edital de intimação

27/02/2024, 12:07

Decorrido prazo de RILTON LUIS ALVES DE AGUIAR em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 08:18

Publicado Edital em 12/12/2023.

12/12/2023, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2023

12/12/2023, 00:30

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO Processo: 0000009-43.2018.8.15.0161.. REU: RILTON LUIS ALVES DE AGUIAR natural de Nova Floresta - PB, nascido aos 09/05/1998, portador de RG nº 4.096.994/SSP/PB e CPF nº 703.524.324-03, filho de Rildo Elder Edital Edital - COMARCA DE CUITÉ - 1ª VARA MISTA - EDITAL DE INTIMAÇÃO. PRAZO 60 DIAS. O MM. JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA MISTA DA COMARCA DE CUITÉ-PB, no uso de suas atribuições e cumprindo o que determina a lei, FAZ SABER a todos quanto virem ou tiverem conhecimento do presente EDITAL, e principalmente a(aos)

11/12/2023, 00:00

Documentos

Ato Ordinatório

•18/10/2020, 09:09

Ato Ordinatório

•27/04/2021, 09:28

Despacho

•16/09/2022, 13:30

Decisão

•06/02/2023, 12:26

Decisão

•18/04/2023, 08:59

Despacho

•10/07/2023, 16:28

Sentença

•31/10/2023, 12:29

Despacho

•30/11/2023, 09:59

Sentença

•10/05/2026, 16:04

Sentença

•10/05/2026, 16:04