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0866597-32.2023.8.15.2001
Procedimento Comum CívelPlanos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDE
TJPB1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
28/11/2023
Valor da Causa
R$ 100,00
Orgao julgador
9ª Vara Cível da Capital
Processos relacionados
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - Tribunal de Justiça da Paraíba Gerência Judiciária Praça João Pessoa, S/N – Centro – CEP 58013-900 – João Pessoa – PB Tel.: (83) 3216-1658 – Fax: (83) 3216-1659 www.tjpb.jus.br I N T I M A Ç Ã O Intimação a parte recorrida, a fim de, querendo, no prazo legal, apresentar as contrarrazões aos termos do Agravo em Recurso Especial. Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba. Herbert Fitipaldi Pires Moura Brasil Técnico Judiciário – Matrícula 470.963-2
20/06/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO RECORRENTE: UNIMED CAMPINA GRANDE – COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO RECORRIDO: ISA CLEA CORREIA LIMA NETTO Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Vice-Presidência Diretoria Jurídica RECURSO ESPECIAL Nº 0866597-32.2023.8.15.2001 Vistos, etc. Trata-se de Recurso Especial interposto pela UNIMED CAMPINA GRANDE – COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO, com fundamento no art. 105, III, alíneas "a" e "c" da Constituição Federal, contra acórdão proferido pela 1ª Câmara Cível desta Corte de Justiça, que
27/05/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO RECORRENTE: UNIMED CAMPINA GRANDE – COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO RECORRIDO: ISA CLEA CORREIA LIMA NETTO Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Vice-Presidência Diretoria Jurídica RECURSO ESPECIAL Nº 0866597-32.2023.8.15.2001 Vistos, etc. Trata-se de Recurso Especial interposto pela UNIMED CAMPINA GRANDE – COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO, com fundamento no art. 105, III, alíneas "a" e "c" da Constituição Federal, contra acórdão proferido pela 1ª Câmara Cível desta Corte de Justiça, que
27/05/2025, 00:00Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
13/06/2024, 10:01Decorrido prazo de ISA CLEA CORREIA LIMA NETTO em 11/06/2024 23:59.
12/06/2024, 03:37Decorrido prazo de ISA CLEA CORREIA LIMA NETTO em 17/05/2024 23:59.
18/05/2024, 00:54Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2024
17/05/2024, 00:10Publicado Ato Ordinatório em 17/05/2024.
17/05/2024, 00:10Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0866597-32.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C
16/05/2024, 00:00Ato ordinatório praticado
15/05/2024, 07:40Juntada de Petição de apelação
13/05/2024, 15:44Juntada de requisição ou resposta entre instâncias
08/05/2024, 11:39Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2024
25/04/2024, 00:07Publicado Sentença em 25/04/2024.
25/04/2024, 00:07Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: ISA CLEA CORREIA LIMA NETTO REU: UNIMED C. GRANDE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO LTDA SENTENÇA AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C DANOS MORAIS C/C TUTELA DE URGÊNCIA. PLANO DE SAÚDE. TRATAMENTO MÉDICO. PESSOA IDOSA E COM PARKISON. NEGATIVA DO PLANO DE SAÚDE. TUTELA DE URGÊNCIA DEFERIDA. APLICABILIDADE DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. ROL DA ANS NÃO EXAUSTIVO. LEI Nº Poder Judiciário da Paraíba 9ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0866597-32.2023.8.15.2001 [Planos de saúde]
24/04/2024, 00:00Documentos
DECISÃO
•29/11/2023, 09:11
ATO ORDINATÓRIO
•08/12/2023, 10:57
ATO ORDINATÓRIO
•08/12/2023, 10:59
DESPACHO
•06/02/2024, 23:29
DESPACHO
•21/03/2024, 13:51
DESPACHO
•21/03/2024, 13:51
SENTENÇA
•23/04/2024, 08:38
SENTENÇA
•23/04/2024, 08:38
COMUNICAÇÕES
•08/05/2024, 11:38
ATO ORDINATÓRIO
•15/05/2024, 07:40
ATO ORDINATÓRIO
•15/05/2024, 07:41