0800744-51.2023.8.15.0231

Cumprimento de sentençaObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

09/03/2023

Valor da Causa

R$ 24.240,00

Orgao julgador

1ª Vara Mista de Mamanguape

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 23 - Des. José Guedes Cavalcanti Neto

Partes do Processo

SUPERINTENDENCIA DE ADMINISTRACAO DO MEIO AMBIENTE

CNPJ 08.***.***.0001-15

Autor

SUPERINTENDENCIA DE ADMINSTRACAO DO MEIO AMBIENTE - SUDEMA

Terceiro

SUDEMA SUPERINTENDENCIA DE ADMINISTRACAO DO MEIO AMBIENTE

Terceiro

SUDEMA PB

Terceiro

SUPERINTENCIA DE ADMINISTRACAO DO MEIO AMBIENTE SUDEMA

Terceiro

Advogados / Representantes

JEANE APARECIDA RABELO TAVARES

OAB/PB 22348•Representa: ATIVO

LUCAS COUTINHO FERNANDES

OAB/PB 22057•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Expedição de Outros documentos.

06/03/2026, 09:55

Proferido despacho de mero expediente

06/03/2026, 08:20

Conclusos para despacho

05/03/2026, 14:00

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

04/03/2026, 15:05

Evoluída a classe de AÇÃO CIVIL PÚBLICA CÍVEL (65) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

27/02/2026, 10:20

Expedição de Outros documentos.

27/02/2026, 10:19

Juntada de certidão de prevenção

27/02/2026, 10:06

Recebidos os autos

27/02/2026, 10:05

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

28/07/2025, 11:40

Transitado em Julgado em #Não preenchido#

28/07/2025, 11:38

Expedição de certidão de decurso de prazo.

28/07/2025, 11:38

Decorrido prazo de EDILENE FIGUEIREDO DOS SANTOS em 25/07/2025 23:59.

26/07/2025, 01:07

Decorrido prazo de EDILENE FIGUEIREDO DOS SANTOS em 03/06/2025 23:59.

04/06/2025, 04:55

Expedição de Outros documentos.

28/05/2025, 09:26

Juntada de Petição de apelação

27/05/2025, 09:42

Documentos

Decisão

•13/03/2023, 12:20

Ato Ordinatório

•17/03/2023, 14:07

Ato Ordinatório

•17/03/2023, 14:07

Despacho

•27/03/2023, 12:22

Ato Ordinatório

•28/03/2023, 09:06

Ato Ordinatório

•28/03/2023, 09:07

Despacho

•14/05/2023, 10:50

Despacho

•15/05/2023, 09:24

Despacho

•25/07/2023, 12:32

Ato Ordinatório

•26/07/2023, 09:11

Ato Ordinatório

•26/07/2023, 09:11

Despacho

•03/10/2023, 14:10

Despacho

•07/12/2023, 15:05

Decisão

•10/04/2024, 13:05

Despacho

•16/06/2024, 18:50