0862837-75.2023.8.15.2001

Recurso Inominado CívelObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJPB2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

13/06/2024

Valor da Causa

R$ 5.744,00

Orgao julgador

Juiz Gabinete 3 da 2ª Turma Recursal João Pessoa (VAGO)

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento do Juizado Especial Cível · 7º Juizado Especial Cível da Capital

Partes do Processo

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

CNPJ 90.***.***.0001-42

Autor

ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

PAULO SILVEIRA DA CUNHA

CPF 437.***.***-04

Reu

Advogados / Representantes

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA

OAB/MS 6835•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

30/09/2024, 09:25

Baixa Definitiva

30/09/2024, 09:25

Transitado em Julgado em 24/09/2024

30/09/2024, 09:25

Sentença confirmada

02/09/2024, 17:23

Voto do relator proferido

02/09/2024, 17:23

Conhecido o recurso de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - CNPJ: 90.400.888/0001-42 (RECORRENTE) e não-provido

02/09/2024, 17:23

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

02/09/2024, 13:02

Juntada de certidão de julgamento

02/09/2024, 12:59

Expedição de Outros documentos.

23/08/2024, 10:41

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

23/08/2024, 10:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2024

20/06/2024, 00:00

Publicado Decisão em 20/06/2024.

20/06/2024, 00:00

Pedido de inclusão em pauta virtual

18/06/2024, 19:09

Expedição de Outros documentos.

18/06/2024, 19:09

Juntada de Certidão

17/06/2024, 14:03

Documentos

PROJETO DE SENTENÇA

•06/12/2023, 09:31

SENTENÇA

•11/12/2023, 10:59

SENTENÇA

•11/12/2023, 10:59

DECISÃO

•14/12/2023, 10:27

PROJETO DE SENTENÇA

•17/05/2024, 15:46

SENTENÇA

•20/05/2024, 10:32

DECISÃO

•18/06/2024, 19:09

DECISÃO

•18/06/2024, 19:09

ACÓRDÃO

•02/09/2024, 17:23