0861761-50.2022.8.15.2001

Procedimento Comum CívelInclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

22/02/2026

Valor da Causa

R$ 15.000,00

Orgao julgador

14ª Vara Cível da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 19 - Des. Aluizio Bezerra Filho

Partes do Processo

ANTONIA LINDALVA DOS SANTOS

CPF 704.***.***-85

Autor

BRASIL CARD ADMINISTRADORA DE CARTAO DE CREDITO LTDA

CNPJ 03.***.***.0001-89

Reu

Advogados / Representantes

VLAMIR MARCOS GRESPAN JUNIOR

OAB/MT 9353•Representa: ATIVO

NEYIR SILVA BAQUIAO

OAB/MG 129504•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

22/02/2026, 16:55

Arquivado Definitivamente

30/05/2024, 11:44

Juntada de certidão de prevenção

26/04/2024, 23:40

Recebidos os autos

26/04/2024, 23:40

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

15/02/2024, 11:30

Juntada de Petição de contra-razões

14/02/2024, 14:03

Expedição de Outros documentos.

07/02/2024, 11:24

Ato ordinatório praticado

07/02/2024, 11:23

Juntada de Petição de apelação

06/02/2024, 17:45

Juntada de Petição de petição

15/12/2023, 08:24

Publicado Sentença em 14/12/2023.

14/12/2023, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2023

14/12/2023, 00:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: ANTONIA LINDALVA DOS SANTOS. REU: BRASIL CARD ADMINISTRADORA DE CARTAO DE CREDITO LTDA. SENTENÇA Trata de Ação Declaratória de Inexistência de dívida cumulada com indenização por danos morais envolvendo as partes acima mencionadas, devidamente qualificadas. Aduz a parte Poder Judiciário da Paraíba Fórum Regional de Mangabeira 2ª Vara Regional Cível de Mangabeira – ACERVO B PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7). PROCESSO N. 0861761-50.2022.8.15.2001 [Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes].

13/12/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: ANTONIA LINDALVA DOS SANTOS. REU: BRASIL CARD ADMINISTRADORA DE CARTAO DE CREDITO LTDA. SENTENÇA Trata de Ação Declaratória de Inexistência de dívida cumulada com indenização por danos morais envolvendo as partes acima mencionadas, devidamente qualificadas. Aduz a parte Poder Judiciário da Paraíba Fórum Regional de Mangabeira 2ª Vara Regional Cível de Mangabeira – ACERVO B PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7). PROCESSO N. 0861761-50.2022.8.15.2001 [Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes].

13/12/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

12/12/2023, 17:52

Documentos

Decisão

•02/12/2022, 19:55

Ato Ordinatório

•05/12/2022, 12:44

Decisão

•13/03/2023, 18:38

Sentença

•12/12/2023, 17:52

Sentença

•12/12/2023, 17:52

Ato Ordinatório

•07/02/2024, 11:23

Ato Ordinatório

•07/02/2024, 11:24

Despacho

•01/03/2024, 07:44

Despacho

•04/03/2024, 20:38

Acórdão

•27/03/2024, 12:45