0800964-03.2023.8.15.0311

UsucapiãoUsucapião Especial (Constitucional)AquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVIL

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

01/01/2026

Valor da Causa

R$ 34.247,87

Orgao julgador

1ª Vara Mista da Comarca Integrada de Princesa Isabel e Água Branca

Partes do Processo

DAMIANA ELAINE ANDRE FIRMINO

CPF 040.***.***-66

Autor

TERCEIRO DESCONHECIDO

Terceiro

TERCEIRO DESCONHECIDO

Reu

Advogados / Representantes

FABIO CAVALCANTI DE ARRUDA

OAB/PB 7942•Representa: ATIVO

VITOR GUILHERME CORDEIRO RODRIGUES

OAB/PB 30828•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntada de Petição de memoriais

12/03/2026, 15:54

Conclusos para decisão

05/02/2026, 08:23

Juntada de Petição de petição

04/02/2026, 22:37

Juntada de Petição de contrarrazões

04/02/2026, 20:20

Outras Decisões

04/02/2026, 04:54

Juntada de Petição de petição

15/01/2026, 07:14

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária

01/01/2026, 09:19

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em 01/12/2025 23:59.

02/12/2025, 04:23

Juntada de Petição de contrarrazões

17/10/2025, 07:42

Juntada de Petição de apelação

16/10/2025, 19:01

Conclusos para decisão

15/10/2025, 18:30

Juntada de Petição de petição

14/10/2025, 08:45

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

13/10/2025, 12:23

Juntada de Petição de petição

12/10/2025, 11:55

Publicado Sentença em 06/10/2025.

06/10/2025, 20:33

Documentos

Decisão

•29/08/2023, 09:12

Decisão

•16/11/2023, 15:44

Decisão

•14/01/2025, 09:56

Decisão

•14/01/2025, 11:14

Decisão

•30/04/2025, 09:35

Sentença

•01/10/2025, 11:43

Sentença

•02/10/2025, 18:27

Decisão

•04/02/2026, 04:54