0800985-35.2023.8.15.0551

Apelação CívelPráticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDOR

TJPB2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

17/09/2024

Valor da Causa

R$ 17.225,16

Orgao julgador

Gabinete 13 - Desembargador (Vago)

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · Vara Única de Remígio

Partes do Processo

MARIA DAS VITORIAS ALVES DA SILVA OLIVEIRA

CPF 046.***.***-26

Autor

ENERGISA-PB

Terceiro

ENERGIDA -PB

Terceiro

ENERGISA PARAIVA

Terceiro

ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA SA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

27/04/2026, 08:21

Baixa Definitiva

27/04/2026, 08:21

Transitado em Julgado em 16/04/2026

25/04/2026, 19:33

Decorrido prazo de MARIA DAS VITORIAS ALVES DA SILVA OLIVEIRA em 16/04/2026 23:59.

17/04/2026, 01:43

Decorrido prazo de MARIA DAS VITORIAS ALVES DA SILVA OLIVEIRA em 16/04/2026 23:59.

17/04/2026, 00:27

Decorrido prazo de ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 15/04/2026 23:59.

16/04/2026, 01:58

Decorrido prazo de ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 15/04/2026 23:59.

16/04/2026, 00:12

Publicado Expediente em 24/03/2026.

24/03/2026, 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2026

24/03/2026, 00:56

Expedição de Outros documentos.

20/03/2026, 08:03

Expedição de Outros documentos.

20/03/2026, 08:03

Embargos de Declaração Não-acolhidos

12/03/2026, 09:19

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

09/03/2026, 21:14

Publicado Intimação de Pauta em 19/02/2026.

20/02/2026, 02:14

Publicado Intimação de Pauta em 19/02/2026.

20/02/2026, 01:51

Documentos

Despacho

•01/12/2023, 09:26

Decisão

•15/12/2023, 17:42

Decisão

•15/12/2023, 17:42

Despacho

•06/05/2024, 20:14

Despacho

•06/05/2024, 20:14

Sentença

•21/06/2024, 16:27

Sentença

•21/06/2024, 16:27

Sentença

•24/07/2024, 14:48

Sentença

•24/07/2024, 14:48

Despacho

•18/09/2024, 08:10

Despacho

•05/11/2024, 10:22

Despacho

•06/02/2025, 08:01

Despacho

•24/03/2025, 12:57

Despacho

•01/08/2025, 15:37

Despacho

•13/08/2025, 10:26