0853441-74.2023.8.15.2001

Procedimento Comum CívelCancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

22/09/2023

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

17ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

MARIA EDUARDA GONCALVES RIBEIRO FORMIGA FIGUEIRA

CPF 175.***.***-78

Autor

AZUL

Terceiro

PROGRAMA TUDOAZUL

Terceiro

AZUL LINHAS AEREAS

Terceiro

TUDOAZUL

Terceiro

Advogados / Representantes

AUGUSTTO PINHEIRO DE MENEZES

OAB/PB 27322•Representa: ATIVO

PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES

OAB/SP 98709•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de AZUL LINHA AEREAS em 19/03/2024 23:59.

20/03/2024, 01:18

Juntada de Petição de aviso de recebimento

27/02/2024, 08:51

Arquivado Definitivamente

16/02/2024, 12:34

Transitado em Julgado em 09/02/2024

16/02/2024, 12:34

Decorrido prazo de AZUL LINHA AEREAS em 09/02/2024 23:59.

15/02/2024, 19:02

Decorrido prazo de MARIA EDUARDA GONCALVES RIBEIRO FORMIGA FIGUEIRA em 09/02/2024 23:59.

15/02/2024, 19:02

Publicado Sentença em 19/12/2023.

19/12/2023, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2023

19/12/2023, 01:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: M. E. G. R. F. F. REU: AZUL LINHA AEREAS S E N T E N Ç A ACORDO EXTRAJUDICIAL. Direitos disponíveis. Homologação. Extinção do processo com resolução do mérito. - Homologa-se o acordo entre as partes que respeita os requisitos de validade dos atos jurídicos e versa sobre direitos disponíveis. Poder Judiciário da Paraíba 17ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)0853441-74.2023.8.15.2001 Trata-se de Ação Judicial de partes e natureza acima nominadas em que os litigantes chegaram

18/12/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: M. E. G. R. F. F. REU: AZUL LINHA AEREAS S E N T E N Ç A ACORDO EXTRAJUDICIAL. Direitos disponíveis. Homologação. Extinção do processo com resolução do mérito. - Homologa-se o acordo entre as partes que respeita os requisitos de validade dos atos jurídicos e versa sobre direitos disponíveis. Poder Judiciário da Paraíba 17ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)0853441-74.2023.8.15.2001 Trata-se de Ação Judicial de partes e natureza acima nominadas em que os litigantes chegaram

18/12/2023, 00:00

Homologada a Transação

15/12/2023, 19:47

Determinado o arquivamento

15/12/2023, 19:47

Conclusos para julgamento

11/12/2023, 09:24

Juntada de Petição de petição

07/12/2023, 16:05

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

14/11/2023, 11:16

Documentos

DECISÃO

•03/10/2023, 09:45

SENTENÇA

•15/12/2023, 19:47

SENTENÇA

•16/12/2023, 15:12