0844464-93.2023.8.15.2001

Execucao De Titulo JudicialObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

14/08/2023

Valor da Causa

R$ 64.814,83

Orgao julgador

4ª Vara de Fazenda Pública da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 07 - Des. Horácio Ferreira de Melo Júnior

Partes do Processo

SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS EM EDUCACAO DO ESTADO DA PARAIBA

CNPJ 09.***.***.0001-41

Autor

PARAIBA GOVERNO DO ESTADO

Terceiro

PARAIBA PRREVIDENCIA - PBPREV

Terceiro

PARAIBA PREVIDENCIA - PBPREV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:33

Arquivado Definitivamente

31/10/2024, 08:17

Juntada de Outros documentos

31/10/2024, 08:16

Juntada de certidão de prevenção

31/10/2024, 07:52

Recebidos os autos

31/10/2024, 07:52

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

08/03/2024, 20:39

Determinada diligência

08/03/2024, 07:32

Conclusos para despacho

04/03/2024, 17:25

Juntada de Petição de apelação

23/01/2024, 14:22

Publicado Sentença em 22/01/2024.

22/01/2024, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2023

20/12/2023, 00:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS EM EDUCACAO DO ESTADO DA PARAIBA EXECUTADO: ESTADO DA PARAIBA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ALEGADA CONTRADIÇÃO E OMISSÃO NO DECISIU ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL - ACERVO B Cartório Judicial: (83) 99145-1498 Gabinete: (83) 991353918 Sala virtual: http://bit.ly/4varadafpdejpacervob www.tjpb.jus.br/balcaovirtual SENTENÇA [] EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111) 0844464-93.2023.8.15.2001

19/12/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/12/2023, 08:58

Embargos de Declaração Não-acolhidos

18/12/2023, 08:58

Conclusos para decisão

06/12/2023, 10:30

Documentos

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•14/08/2023, 09:36

DECISÃO

•16/08/2023, 11:04

SENTENÇA

•06/11/2023, 12:33

SENTENÇA

•18/12/2023, 08:58

DECISÃO

•08/03/2024, 07:32

DESPACHO

•11/03/2024, 10:47

DESPACHO

•15/04/2024, 17:19

DESPACHO

•13/08/2024, 20:34

DESPACHO

•14/08/2024, 14:59

ACÓRDÃO

•05/09/2024, 10:13