0800590-42.2022.8.15.0401

Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda PublicaGratificação Complementar de VencimentoGratificações Estaduais EspecíficasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

29/06/2022

Valor da Causa

R$ 15.000,00

Orgao julgador

Vara Única de Umbuzeiro

Partes do Processo

IZAILTON SALES DE ALCANTARA

CPF 892.***.***-34

Autor

PARAIBA GOVERNO DO ESTADO

Terceiro

PARAIBA PRREVIDENCIA - PBPREV

Terceiro

PARAIBA PREVIDENCIA - PBPREV

Terceiro

Advogados / Representantes

STANLEY MAX LACERDA DE OLIVEIRA

OAB/PB 17713•Representa: ATIVO

ANA RITA FEITOSA TORREAO BRAZ ALMEIDA

OAB/PB 12067•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

03/06/2024, 19:53

Transitado em Julgado em 05/02/2024

03/06/2024, 19:53

Decorrido prazo de IZAILTON SALES DE ALCANTARA em 05/02/2024 23:59.

15/02/2024, 19:05

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 05/02/2024 23:59.

15/02/2024, 19:05

Publicado Sentença em 22/01/2024.

22/01/2024, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2023

20/12/2023, 00:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0800590-42.2022.8.15.0401. AUTOR: IZAILTON SALES DE ALCANTARA REU: ESTADO DA PARAIBA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE UMBUZEIRO Juízo do(a) Vara Única de Umbuzeiro Rua Samuel Osório C. de Melo, s/n, Centro, UMBUZEIRO - PB - CEP: 58497-000 Tel.: ( ); e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 SENTENÇA Nº do Classe Processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) Assuntos: [Gratificação Complementar de Vencimento] Vistos, e

19/12/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/12/2023, 09:11

Julgado improcedente o pedido

18/12/2023, 09:11

Conclusos para julgamento

12/12/2023, 16:59

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 03/10/2023 23:59.

04/10/2023, 00:51

Decorrido prazo de IZAILTON SALES DE ALCANTARA em 30/08/2023 23:59.

31/08/2023, 00:57

Juntada de Petição de petição

11/08/2023, 00:37

Expedição de Outros documentos.

08/08/2023, 11:12

Proferido despacho de mero expediente

08/08/2023, 11:12

Documentos

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA

•29/06/2022, 09:12

DESPACHO

•30/06/2022, 21:59

DESPACHO

•06/07/2022, 14:55

DESPACHO

•07/12/2022, 16:47

DESPACHO

•08/08/2023, 11:12

DESPACHO

•08/08/2023, 11:12

SENTENÇA

•18/12/2023, 09:11