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0000647-06.2016.8.15.0401
Ação Penal - Procedimento OrdinárioRecebimentoDenúncia/QueixaDIREITO PROCESSUAL PENAL
TJPB1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
21/11/2016
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Vara Única de Umbuzeiro
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ
CNPJ 09.***.***.0001-80
MANOEL RUFINO DA SILVA
JUSTICA PUBLICA
NUCLEO DE HOMICIDIOS DE QUEIMADAS
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ 09.284.001/0001-80
Advogados / Representantes
JESSIKA DE MELO LIMA
OAB/PE 39311•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
13/01/2025, 10:06Transitado em Julgado em 30/01/2024
13/01/2025, 10:06Juntada de provimento correcional
18/08/2024, 04:40Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA - PGJ 09.284.001/0001-80 em 29/01/2024 23:59.
30/01/2024, 00:58Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAIBA em 29/01/2024 23:59.
30/01/2024, 00:58Decorrido prazo de JOSE ROBERTO BARBOSA em 29/01/2024 23:59.
30/01/2024, 00:56Decorrido prazo de LUAN JOSE BARBOZA em 29/01/2024 23:59.
30/01/2024, 00:49Decorrido prazo de JOSE GENTIL BARBOSA em 29/01/2024 23:59.
30/01/2024, 00:49Publicado Sentença em 22/01/2024.
22/01/2024, 00:07Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2023
20/12/2023, 00:03Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA - PGJ 09.284.001/0001-80, NÚCLEO DE HOMICÍDIOS DE QUEIMADAS, MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAIBA REU: LUAN JOSE BARBOZA, JOSE ROBERTO BARBOSA, JOSE GENTIL BARBOSA SENTENÇA HOMICÍDIO QUALIFICADO. Indícios da autoria não demonstrados. Meras suposições. Acusação sem chance de êxito perante o Tribunal do Júri. Juízo d Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Umbuzeiro AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) 0000647-06.2016.8.15.0401 [Recebimento]
19/12/2023, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA - PGJ 09.284.001/0001-80, NÚCLEO DE HOMICÍDIOS DE QUEIMADAS, MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAIBA REU: LUAN JOSE BARBOZA, JOSE ROBERTO BARBOSA, JOSE GENTIL BARBOSA SENTENÇA HOMICÍDIO QUALIFICADO. Indícios da autoria não demonstrados. Meras suposições. Acusação sem chance de êxito perante o Tribunal do Júri. Juízo d Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Umbuzeiro AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) 0000647-06.2016.8.15.0401 [Recebimento]
19/12/2023, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA - PGJ 09.284.001/0001-80, NÚCLEO DE HOMICÍDIOS DE QUEIMADAS, MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAIBA REU: LUAN JOSE BARBOZA, JOSE ROBERTO BARBOSA, JOSE GENTIL BARBOSA SENTENÇA HOMICÍDIO QUALIFICADO. Indícios da autoria não demonstrados. Meras suposições. Acusação sem chance de êxito perante o Tribunal do Júri. Juízo d Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Umbuzeiro AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) 0000647-06.2016.8.15.0401 [Recebimento]
19/12/2023, 00:00Expedição de Outros documentos.
18/12/2023, 09:16Julgado improcedente o pedido
18/12/2023, 09:16Documentos
AUTOS DIGITALIZADOS
•21/08/2020, 10:03
ATO ORDINATÓRIO
•01/10/2020, 10:28
ATO ORDINATÓRIO
•01/10/2020, 10:29
DESPACHO
•26/10/2020, 17:27
DESPACHO
•21/01/2021, 20:03
DESPACHO
•15/03/2021, 10:56
DESPACHO
•22/04/2021, 11:10
DESPACHO
•18/09/2021, 18:48
DECISÃO
•08/07/2022, 11:14
DECISÃO
•24/08/2022, 12:46
DESPACHO
•03/05/2023, 20:15
SENTENÇA
•18/12/2023, 09:16