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0832923-49.2023.8.15.0001
Alvará Judicial - Lei 6858/80Liberação de ContaFGTS/Fundo de Garantia por Tempo de ServiçoOrganização Político-administrativa / Administração PúblicaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
TJPB1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
06/10/2023
Valor da Causa
R$ 4.170,46
Orgao julgador
Vara de Feitos Especiais de Campina Grande
Partes do Processo
MARIA JOSE CLEMENTINO
CPF 160.***.***-52
SEVERINA DA CONCEICAO BENVENTURA
CPF 046.***.***-21
NAO HA.
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Juntada de Petição de cota
19/02/2024, 08:08Publicado Intimação em 19/02/2024.
19/02/2024, 00:12Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024
17/02/2024, 15:48Juntada de Petição de cota
17/02/2024, 11:43Publicado Sentença em 15/02/2024.
17/02/2024, 09:29Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2024
17/02/2024, 09:29Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ESTADO DA PARAÍBA - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA - Vara de Feitos Especiais de Campina Grande - ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 (74) Processo nº 0832923-49.2023.8.15.0001 - INTIMAÇÃO - Em conformidade com a Ordem de Serviço nº 01/2023, editada por este juízo, que disciplina as comunicações dos atos processuais no âmbito da Vara de Feitos Especiais pelo Diário da Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), regulamentado pela Resolução do Conselho Nacional de Justiça CNJ nº455/2022, fica o(a) autor(a)SEVERIN
16/02/2024, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ESTADO DA PARAÍBA - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA - Vara de Feitos Especiais de Campina Grande - ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 (74) Processo nº 0832923-49.2023.8.15.0001 - INTIMAÇÃO - Em conformidade com a Ordem de Serviço nº 01/2023, editada por este juízo, que disciplina as comunicações dos atos processuais no âmbito da Vara de Feitos Especiais pelo Diário da Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), regulamentado pela Resolução do Conselho Nacional de Justiça CNJ nº455/2022, fica o(a) autor(a)SEVERIN
16/02/2024, 00:00Arquivado Definitivamente
15/02/2024, 10:22Juntada de Certidão
15/02/2024, 10:13Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/02/2024, 10:12Juntada de Alvará
15/02/2024, 08:20Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0832923-49.2023.8.15.0001. REQUERENTE: SEVERINA DA CONCEICAO BENVENTURA, MARIA JOSE CLEMENTINO S E N T E N Ç A ALVARÁ JUDICIAL – Levantamento de valores não recebidos em vida pelo titular. Inexistência de dependentes habilitados à pensão por morte. Sucessores civis. Legitimidade. Termos de R PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE CAMPINA GRANDE JUÍZO DE DIREITO DA VARA DE FEITOS ESPECIAIS Nº do Classe Processual:ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 (74) Assuntos: [Liberação de Conta]
12/02/2024, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0832923-49.2023.8.15.0001. REQUERENTE: SEVERINA DA CONCEICAO BENVENTURA, MARIA JOSE CLEMENTINO S E N T E N Ç A ALVARÁ JUDICIAL – Levantamento de valores não recebidos em vida pelo titular. Inexistência de dependentes habilitados à pensão por morte. Sucessores civis. Legitimidade. Termos de R PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE CAMPINA GRANDE JUÍZO DE DIREITO DA VARA DE FEITOS ESPECIAIS Nº do Classe Processual:ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 (74) Assuntos: [Liberação de Conta]
12/02/2024, 00:00Julgado procedente o pedido
09/02/2024, 07:52Documentos
DESPACHO
•10/10/2023, 09:08
ATO ORDINATÓRIO
•07/12/2023, 19:01
DESPACHO
•18/12/2023, 12:44
DESPACHO
•18/12/2023, 12:44
SENTENÇA
•09/02/2024, 07:52
SENTENÇA
•09/02/2024, 07:52