0810840-29.2018.8.15.2001

Execucao FiscalFato Gerador/IncidênciaCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

15/05/2022

Valor da Causa

R$ 2.307,19

Orgao julgador

Vara de Executivos Fiscais da Capital

Partes do Processo

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

CNPJ 08.***.***.0001-03

Autor

LIVIA MEIRA TOSCANO PEREIRA

CPF 043.***.***-02

Autor

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO E CULTURA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITACAO SOCIAL

Terceiro

Advogados / Representantes

IVAN CANDIDO ALVES DA SILVA

OAB/PE 30667•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de MARIA CELMA VELOSO DA SILVA em 20/08/2024 23:59.

21/08/2024, 01:40

Arquivado Definitivamente

19/07/2024, 19:56

Transitado em Julgado em 19/07/2024

19/07/2024, 18:56

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

19/07/2024, 17:56

em cooperação judiciária

19/07/2024, 17:56

Conclusos para julgamento

19/07/2024, 16:56

Processo Desarquivado

19/07/2024, 15:56

Arquivado Definitivamente

26/03/2024, 00:00

Decorrido prazo de MARIA CELMA VELOSO DA SILVA em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 08:00

Publicado Intimação em 22/01/2024.

22/01/2024, 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2023

21/12/2023, 00:16

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0810840-29.2018.8.15.2001. EXEQUENTE: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREPRESENTANTE: LIVIA MEIRA TOSCANO PEREIRA EXECUTADO: MARIA CELMA VELOSO DA SILVA De ordem do MM. Juiz de Direito da Vara de Executivos F Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) Vara de Executivos Fiscais AV JOÃO MACHADO, S/N, - 8º ANDAR, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 INTIMAÇÃO ADVOGADO - POLO PASSIVO (DJEN) Nº DO AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO DO PROCESSO: [Fato Gerador/Incidência]

20/12/2023, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/12/2023, 10:42

Homologada a Transação

14/12/2023, 05:45

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

14/12/2023, 05:45

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•26/04/2021, 18:07

DESPACHO

•23/08/2021, 09:47

DECISÃO

•06/09/2021, 11:33

ATO ORDINATÓRIO

•06/09/2021, 11:57

DECISÃO

•13/03/2022, 18:42

DECISÃO

•28/03/2022, 15:44

ATO ORDINATÓRIO

•14/04/2023, 12:24

DESPACHO

•29/07/2023, 11:25

SENTENÇA

•14/12/2023, 05:45