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0801358-04.2022.8.15.0001
Cumprimento de sentençaDever de InformaçãoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJPB1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
25/01/2022
Valor da Causa
R$ 19.400,00
Orgao julgador
Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais de Campina Grande
Partes do Processo
ANDERSON BATISTA DE ARAUJO
CPF 110.***.***-54
DEFEONSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA
, ANTONIO INACIO DA SILVA NETO
FABRICIA FARIA CAMPOS
FABRICIA FARIAS CAMPOS
CPF 083.***.***-84
Advogados / Representantes
LETICIA DO NASCIMENTO SILVA
OAB/PB 26401•Representa: ATIVO
NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES
OAB/PB 128341•Representa: PASSIVO
ORLANDO VIRGINIO PENHA
OAB/PB 5984•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Juntada de certidão automática NUMOPEDE
11/05/2026, 02:55Conclusos para decisão
08/04/2026, 12:46Processo Desarquivado
08/04/2026, 12:46Juntada de Petição de comunicações
31/03/2026, 10:17Processo Encaminhado a Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais de Campina Grande
02/02/2026, 01:30Arquivado Definitivamente
17/07/2024, 09:52Juntada de ofício
17/07/2024, 09:52Decorrido prazo de FABRICIA FARIAS CAMPOS em 27/05/2024 23:59.
28/05/2024, 20:51Decorrido prazo de BRAISCOMPANY SOLUCOES DIGITAIS E TREINAMENTOS LTDA em 27/05/2024 23:59.
28/05/2024, 20:51Publicado Edital em 26/04/2024.
26/04/2024, 01:10Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2024
26/04/2024, 01:10Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: ANDERSON BATISTA DE ARAUJO CPF 110.512.824-54, em face de ANTONIO INACIO DA SILVA NE Edital Edital - Comarca de 9ª Vara Cível de Campina Grande – PB. Edital de Intimação. Prazo: 20 dias. Processo nº 0801358-04.2022.815.0001 AÇÃO DECLARATÓRIA DE RESCISÃO CONTRATUAL. O(A) MM. Juiz(a) de Direito do(a) 9ª Vara Cível de Campina Grande, em virtude da Lei, etc. Faz saber a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente Edital, que por este Cartório e Juízo tramita a ação acima mencionada, promovida por
25/04/2024, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: ANDERSON BATISTA DE ARAUJO CPF 110.512.824-54, em face de ANTONIO INACIO DA SILVA NE Edital Edital - Comarca de 9ª Vara Cível de Campina Grande – PB. Edital de Intimação. Prazo: 20 dias. Processo nº 0801358-04.2022.815.0001 AÇÃO DECLARATÓRIA DE RESCISÃO CONTRATUAL. O(A) MM. Juiz(a) de Direito do(a) 9ª Vara Cível de Campina Grande, em virtude da Lei, etc. Faz saber a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente Edital, que por este Cartório e Juízo tramita a ação acima mencionada, promovida por
25/04/2024, 00:00Publicado Despacho em 24/04/2024.
24/04/2024, 00:34Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2024
24/04/2024, 00:34Documentos
Despacho
•27/01/2022, 16:16
Despacho
•27/01/2022, 16:17
Despacho
•09/02/2022, 22:03
Decisão
•16/02/2022, 13:20
Decisão
•16/02/2022, 22:30
Documento de Comprovação
•24/03/2022, 10:35
Decisão
•24/03/2022, 13:58
Despacho
•04/04/2022, 11:45
Decisão Monocrática Terminativa sem Resolução de Mérito
•02/06/2022, 14:28
Decisão
•28/06/2022, 21:57
Decisão Monocrática Terminativa com Resolução de Mérito
•01/07/2022, 12:55
Decisão
•15/08/2022, 18:12
Despacho
•29/10/2022, 23:09
Ato Ordinatório
•20/12/2022, 22:03
Ato Ordinatório
•20/12/2022, 22:04