0800338-80.2019.8.15.0001

Apelação CívelRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJPB2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

16/08/2021

Valor da Causa

R$ 66.219,49

Orgao julgador

Gabinete 14 - Des. Leandro dos Santos

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais de Campina Grande

Partes do Processo

SAMARA DE ALCANTARA COSTA

CPF 059.***.***-00

Autor

SRG EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA

CNPJ 20.***.***.0001-91

Autor

TERRAS ALPHAVILLE SPE CAMPINA GRANDE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.

CNPJ 19.***.***.0001-68

Autor

SRG EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA

CNPJ 20.***.***.0001-91

Reu

TERRAS ALPHAVILLE SPE CAMPINA GRANDE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.

CNPJ 19.***.***.0001-68

Reu

Advogados / Representantes

BERNARDO FERREIRA DAMIAO DE ARAUJO

OAB/PB 16465•Representa: ATIVO

RAFAEL NASCIMENTO ACCIOLY

OAB/PE 30789•Representa: ATIVO

JANINNE MACIEL OLIVEIRA DE CARVALHO

OAB/PE 23078•Representa: ATIVO

RAFAEL NASCIMENTO ACCIOLY

OAB/PE 30789•Representa: PASSIVO

JANINNE MACIEL OLIVEIRA DE CARVALHO

OAB/PE 23078•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

15/10/2022, 10:52

Baixa Definitiva

15/10/2022, 10:52

Transitado em Julgado em 14/10/2022

15/10/2022, 10:51

Decorrido prazo de SAMARA DE ALCANTARA COSTA em 14/10/2022 23:59.

15/10/2022, 00:05

Decorrido prazo de SAMARA DE ALCANTARA COSTA em 14/10/2022 23:59.

15/10/2022, 00:05

Decorrido prazo de TERRAS ALPHAVILLE SPE CAMPINA GRANDE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. em 05/10/2022 23:59.

06/10/2022, 00:19

Decorrido prazo de SRG EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA em 05/10/2022 23:59.

06/10/2022, 00:19

Expedição de Outros documentos.

08/09/2022, 09:44

Conhecido o recurso de TERRAS ALPHAVILLE SPE CAMPINA GRANDE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. - CNPJ: 19.371.500/0001-68 (APELANTE) e não-provido

08/09/2022, 09:40

Retificado o movimento Conclusos para despacho

06/09/2022, 10:14

Conclusos para despacho

05/09/2022, 15:18

Juntada de Petição de recurso especial

29/06/2022, 17:54

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

10/06/2022, 17:05

Juntada de certidão de julgamento

10/06/2022, 17:01

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 1ª Câmara Civel - MPPB em 06/06/2022 23:59.

09/06/2022, 19:52

Documentos

DECISÃO

•30/01/2019, 19:02

CERTIDÃO

•28/03/2019, 18:23

DESPACHO

•29/03/2019, 12:06

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•05/04/2019, 15:37

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•05/04/2019, 15:37

CERTIDÃO

•17/09/2019, 12:44

DOCUMENTO DECISÃO AGRAVADA

•17/09/2019, 12:44

DOCUMENTO DECISÃO AGRAVADA

•17/09/2019, 12:44

DESPACHO

•18/03/2020, 16:28

DESPACHO

•06/07/2020, 17:56

SENTENÇA

•22/12/2020, 08:45

SENTENÇA

•31/03/2021, 08:47

DESPACHO

•09/08/2021, 18:06

DESPACHO

•25/08/2021, 15:30

DESPACHO

•25/04/2022, 09:31