0804048-49.2023.8.15.0331

Apelação CívelAdimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL

TJPB2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

28/05/2025

Valor da Causa

R$ 45.663,00

Orgao julgador

Gabinete 07 - Des. Horácio Ferreira de Melo Júnior

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Partes do Processo

LUIS CARLOS MACHADO BOTELHO

CPF 020.***.***-41

Autor

MANUEL MESSIAS FILGUEIRA ALVES

CPF 035.***.***-04

Reu

ANTONIO NEIVA FURTADO

CPF 182.***.***-49

Reu

Advogados / Representantes

RINALDO MOREIRA CAVALCANTI

OAB/PE 35041•Representa: ATIVO

CAMILLY RAYANNE GALVAO DE LIMA

OAB/PB 27561•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

20/02/2026, 06:52

Baixa Definitiva

20/02/2026, 06:52

Transitado em Julgado em 14/02/2026

20/02/2026, 06:51

Decorrido prazo de MANUEL MESSIAS FILGUEIRA ALVES em 12/02/2026 23:59.

14/02/2026, 02:48

Decorrido prazo de ANTONIO NEIVA FURTADO em 12/02/2026 23:59.

14/02/2026, 02:48

Decorrido prazo de LUIS CARLOS MACHADO BOTELHO em 12/02/2026 23:59.

14/02/2026, 02:48

Publicado Expediente em 21/01/2026.

21/01/2026, 01:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2026

13/01/2026, 00:29

Juntada de Certidão

10/01/2026, 17:23

Expedição de Outros documentos.

10/01/2026, 17:21

Embargos de Declaração Não-acolhidos

07/01/2026, 14:44

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 19/12/2025 23:59.

20/12/2025, 00:24

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

16/12/2025, 12:06

Expedição de Outros documentos.

02/12/2025, 15:29

Publicado Intimação de Pauta em 02/12/2025.

02/12/2025, 00:22

Documentos

Decisão

•18/07/2023, 09:38

Despacho

•16/10/2023, 15:47

Despacho

•09/11/2023, 17:37

Sentença

•09/01/2024, 23:48

Despacho

•31/01/2024, 17:15

Decisão

•11/09/2024, 17:25

Ato Ordinatório

•22/01/2025, 08:02

Despacho

•14/08/2025, 09:00

Despacho

•15/08/2025, 13:21

Despacho

•01/09/2025, 14:42

Acórdão

•09/10/2025, 11:23

Despacho

•06/11/2025, 13:13

Despacho

•19/11/2025, 10:09

Despacho

•24/11/2025, 15:19

Acórdão

•07/01/2026, 14:44