0803208-20.2015.8.15.0331

Procedimento Comum CívelAposentadoria por Invalidez AcidentáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

23/02/2026

Valor da Causa

R$ 47.280,00

Orgao julgador

Vara da Infância e Registro Público da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita

Partes do Processo

DANIEL FERREIRA MARQUES

CPF 450.***.***-00

Autor

AG INSS PATOS

Terceiro

APS JOAO PESSOA SUL

Terceiro

APS CAJAZEIRAS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

FRANCISCO ISRAEL CARDOSO DA SILVA

OAB/PB 16769•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

23/02/2026, 02:30

Arquivado Definitivamente

14/07/2024, 17:07

Transitado em Julgado em 15/02/2024

14/07/2024, 17:07

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 08:09

Decorrido prazo de DANIEL FERREIRA MARQUES em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 08:09

Publicado Sentença em 22/01/2024.

22/01/2024, 07:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2024

11/01/2024, 00:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: DANIEL FERREIRA MARQUES REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Mista de Santa Rita Gabinete Virtual PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0803208-20.2015.8.15.0331 [Aposentadoria por Invalidez Acidentária, Auxílio-Acidente (Art. 86)] Vistos, etc. I – RELATÓRIO Trata-se de demanda ajuizada por DANIEL FERREIRA MARQUES, qualificado nos autos em desfavor de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, pelos fatos expostos na inicial. No curso do processo a parte

10/01/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: DANIEL FERREIRA MARQUES REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Mista de Santa Rita Gabinete Virtual PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0803208-20.2015.8.15.0331 [Aposentadoria por Invalidez Acidentária, Auxílio-Acidente (Art. 86)] Vistos, etc. I – RELATÓRIO Trata-se de demanda ajuizada por DANIEL FERREIRA MARQUES, qualificado nos autos em desfavor de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, pelos fatos expostos na inicial. No curso do processo a parte

10/01/2024, 00:00

Extinto o processo por desistência

09/01/2024, 23:54

Expedição de Outros documentos.

09/01/2024, 23:54

Conclusos para julgamento

05/12/2023, 09:21

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

13/09/2023, 16:30

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 16/05/2023 23:59.

19/05/2023, 14:21

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 19/04/2023 23:59.

25/04/2023, 03:10

Documentos

Despacho

•09/12/2015, 15:52

Ato Ordinatório

•01/07/2019, 18:19

Despacho

•15/07/2019, 16:22

Despacho

•30/09/2020, 20:12

Despacho

•30/09/2021, 22:31

Decisão

•24/03/2023, 09:20

Ato Ordinatório

•27/03/2023, 09:06

Ato Ordinatório

•30/03/2023, 10:42

Sentença

•09/01/2024, 23:54