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0001096-82.2013.8.15.0331
Execucao FiscalICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO
TJPB1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
08/08/2025
Valor da Causa
R$ 6.672,09
Orgao julgador
Vara de Executivos Fiscais da Capital
Partes do Processo
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBA
CNPJ 08.***.***.0001-53
MIGUEL AUGUSTO SOARES DA COSTA
ESTADO DA PARAIBA
PRESIDENTE DO CEE/PB
MARTA YOLANDA DE SOUZA SANTOS
CPF 690.***.***-72
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 27/04/2026 23:59.
28/04/2026, 01:33Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 27/04/2026 23:59.
28/04/2026, 00:45Expedição de Outros documentos.
30/03/2026, 11:50Ato ordinatório praticado
30/03/2026, 11:49Determinada a expedição do alvará de levantamento
27/02/2026, 11:30Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência
08/08/2025, 19:25Conclusos para despacho
19/08/2024, 21:43Proferido despacho de mero expediente
09/08/2024, 17:22Conclusos para despacho
29/02/2024, 11:54Juntada de Petição de petição
28/02/2024, 15:49Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 29/01/2024 23:59.
30/01/2024, 00:58Decorrido prazo de MIGUEL AUGUSTO SOARES DA COSTA em 29/01/2024 23:59.
30/01/2024, 00:58Publicado Despacho em 22/01/2024.
22/01/2024, 07:52Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2024
12/01/2024, 00:27Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Mista de Santa Rita EXECUÇÃO FISCAL (1116) 0001096-82.2013.8.15.0331 DESPACHO Vistos, etc. Intime-se a parte exequente para manifestar interesse no prosseguimento do feito, em 05 (cinco) dias, e requerer o que entender de direito, ficando advertida de que o silêncio será entendido como abandono do feito, importando em extinção do processo sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, III, do CPC, utilizado por analogia. Cumpra-se. SANTA RITA/PB, data do pro
11/01/2024, 00:00Documentos
Ato Ordinatório
•11/04/2019, 15:55
Despacho
•03/02/2020, 14:22
Despacho
•16/06/2020, 15:13
Despacho
•09/11/2020, 16:03
Despacho
•03/12/2020, 06:35
Despacho
•11/12/2020, 08:47
Despacho
•22/02/2021, 11:17
Ato Ordinatório
•15/09/2022, 10:58
Despacho
•10/01/2024, 00:09
Despacho
•09/08/2024, 17:22
Decisão
•27/02/2026, 11:30
Ato Ordinatório
•30/03/2026, 11:49