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0866655-35.2023.8.15.2001
Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR
TJPB1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
29/11/2023
Valor da Causa
R$ 10.000,00
Orgao julgador
8ª Vara Cível da Capital
Partes do Processo
NATHALIA DE LIMA OLIVEIRA ROCHA
CPF 718.***.***-33
LATAM AIRLINES GROUP SA
LATAM AIRLINES BRASIL
LATAM AIRLINES GROUP S/A
LATAM AIRLINES GROUP S/A
CNPJ 33.***.***.0001-78
Advogados / Representantes
ALANNA TASSIANE ALVES PISSINATI
OAB/PB 32566•Representa: ATIVO
ANDERSON SANCHES
OAB/MT 26747•Representa: ATIVO
FABIO RIVELLI
OAB/SP 297608•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
02/07/2024, 00:21Transitado em Julgado em 16/05/2024
02/07/2024, 00:20Decorrido prazo de DAVI OLIVEIRA ROCHA em 15/05/2024 23:59.
16/05/2024, 01:21Decorrido prazo de LATAM AIRLINES GROUP S/A em 15/05/2024 23:59.
16/05/2024, 01:21Decorrido prazo de NATHALIA DE LIMA OLIVEIRA ROCHA em 15/05/2024 23:59.
16/05/2024, 01:21Publicado Sentença em 23/04/2024.
23/04/2024, 02:04Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2024
23/04/2024, 02:04Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: N. D. L. O. R. REU: LATAM AIRLINES GROUP S/A SENTENÇA AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS – RELAÇÃO CONSUMERISTA. PRELIMINAR DE RETIFICAÇÃO DO POLO PASSIVO REJEITADA. MÉRITO. RESPONSABILIDADE CIVIL OBJETIVA. TRANSPORTE AÉREO DOMÉSTICO. REPROGRAMAÇÃO DE VOO COM ANTECEDÊNCIA DE 2H30. FALHA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO. ART. 12 DA RESOLUÇÃO 400 DA ANAC. DANOS MORAIS IN RE IPSA. NÃO CONFIGU Poder Judiciário da Paraíba 8ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0866655-35.2023.8.15.2001
22/04/2024, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: N. D. L. O. R. REU: LATAM AIRLINES GROUP S/A SENTENÇA AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS – RELAÇÃO CONSUMERISTA. PRELIMINAR DE RETIFICAÇÃO DO POLO PASSIVO REJEITADA. MÉRITO. RESPONSABILIDADE CIVIL OBJETIVA. TRANSPORTE AÉREO DOMÉSTICO. REPROGRAMAÇÃO DE VOO COM ANTECEDÊNCIA DE 2H30. FALHA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO. ART. 12 DA RESOLUÇÃO 400 DA ANAC. DANOS MORAIS IN RE IPSA. NÃO CONFIGU Poder Judiciário da Paraíba 8ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0866655-35.2023.8.15.2001
22/04/2024, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: N. D. L. O. R. REU: LATAM AIRLINES GROUP S/A SENTENÇA AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS – RELAÇÃO CONSUMERISTA. PRELIMINAR DE RETIFICAÇÃO DO POLO PASSIVO REJEITADA. MÉRITO. RESPONSABILIDADE CIVIL OBJETIVA. TRANSPORTE AÉREO DOMÉSTICO. REPROGRAMAÇÃO DE VOO COM ANTECEDÊNCIA DE 2H30. FALHA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO. ART. 12 DA RESOLUÇÃO 400 DA ANAC. DANOS MORAIS IN RE IPSA. NÃO CONFIGU Poder Judiciário da Paraíba 8ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0866655-35.2023.8.15.2001
22/04/2024, 00:00Julgado improcedente o pedido
21/04/2024, 12:03Expedição de Outros documentos.
21/04/2024, 12:03Conclusos para julgamento
28/02/2024, 12:08Juntada de Petição de parecer
28/02/2024, 12:01Expedição de Outros documentos.
26/02/2024, 12:11Documentos
DECISÃO
•29/11/2023, 11:55
ATO ORDINATÓRIO
•24/01/2024, 20:08
ATO ORDINATÓRIO
•24/01/2024, 20:09
DESPACHO
•26/02/2024, 11:02
SENTENÇA
•21/04/2024, 12:03
SENTENÇA
•21/04/2024, 12:03