0800674-86.2023.8.15.0731

Mandado de Segurança CívelOutrosProcesso SeletivoAcessoDIREITO À EDUCAÇÃO

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

21/09/2023

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

6ª Vara de Fazenda Pública da Capital

Partes do Processo

MARIA FRANCILENE BRANDAO CAVALHEIRO

CPF 408.***.***-00

Autor

MARIA AMERICA ASSIS DE CASTRO

Terceiro

MARIA AMERICA ASSIS DE CASTRO

Reu

PREFEITURA DE JOAO PESSOA

Reu

Advogados / Representantes

JORIO MACHADO DANTAS

OAB/PB 18795•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:52

Arquivado Definitivamente

31/07/2024, 11:00

Transitado em Julgado em 07/03/2024

31/07/2024, 11:00

Decorrido prazo de PREFEITURA DE JOÃO PESSOA em 07/03/2024 23:59.

08/03/2024, 01:09

Decorrido prazo de Maria América Assis de Castro em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 08:12

Decorrido prazo de MARIA FRANCILENE BRANDAO CAVALHEIRO em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 08:12

Publicado Sentença em 22/01/2024.

22/01/2024, 09:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2024

12/01/2024, 00:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA IMPETRANTE: MARIA FRANCILENE BRANDAO CAVALHEIRO IMPETRADO: PREFEITURA DE JOÃO PESSOA, MARIA AMÉRICA ASSIS DE CASTRO SENTENÇA MANDADO DE SEGURANÇA. CONCURSO PÚBLICO INTERNO. LIMINAR INDEFERIDA. DECLARADA A INCOMPETÊNCIA DO JUÍZO ORIGINÁRIO. REDISTRIBUIÇÃO PARA O JUÍZO FAZENDÁRIO. INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA AUTORIDADE COATORA. PRELIMINAR DE LITISPE Poder Judiciário da Paraíba 6ª Vara de Fazenda Pública da Capital ACERVO B MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) 0800674-86.2023.8.15.0731 [ACESSIBILIDADE ]

11/01/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA IMPETRANTE: MARIA FRANCILENE BRANDAO CAVALHEIRO IMPETRADO: PREFEITURA DE JOÃO PESSOA, MARIA AMÉRICA ASSIS DE CASTRO SENTENÇA MANDADO DE SEGURANÇA. CONCURSO PÚBLICO INTERNO. LIMINAR INDEFERIDA. DECLARADA A INCOMPETÊNCIA DO JUÍZO ORIGINÁRIO. REDISTRIBUIÇÃO PARA O JUÍZO FAZENDÁRIO. INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA AUTORIDADE COATORA. PRELIMINAR DE LITISPE Poder Judiciário da Paraíba 6ª Vara de Fazenda Pública da Capital ACERVO B MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) 0800674-86.2023.8.15.0731 [ACESSIBILIDADE ]

11/01/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA IMPETRANTE: MARIA FRANCILENE BRANDAO CAVALHEIRO IMPETRADO: PREFEITURA DE JOÃO PESSOA, MARIA AMÉRICA ASSIS DE CASTRO SENTENÇA MANDADO DE SEGURANÇA. CONCURSO PÚBLICO INTERNO. LIMINAR INDEFERIDA. DECLARADA A INCOMPETÊNCIA DO JUÍZO ORIGINÁRIO. REDISTRIBUIÇÃO PARA O JUÍZO FAZENDÁRIO. INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA AUTORIDADE COATORA. PRELIMINAR DE LITISPE Poder Judiciário da Paraíba 6ª Vara de Fazenda Pública da Capital ACERVO B MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) 0800674-86.2023.8.15.0731 [ACESSIBILIDADE ]

11/01/2024, 00:00

Denegada a Segurança a MARIA FRANCILENE BRANDAO CAVALHEIRO - CPF: 408.423.714-00 (IMPETRANTE)

10/01/2024, 13:12

Determinado o arquivamento

10/01/2024, 13:12

Expedição de Outros documentos.

10/01/2024, 13:12

Conclusos para julgamento

10/01/2024, 09:40

Documentos

DECISÃO

•10/02/2023, 12:07

DESPACHO

•19/03/2023, 20:31

OUTROS DOCUMENTOS

•16/08/2023, 13:55

DECISÃO

•22/08/2023, 23:51

DESPACHO

•06/10/2023, 14:53

SENTENÇA

•10/01/2024, 13:12

SENTENÇA

•10/01/2024, 13:12