0871831-92.2023.8.15.2001

Agravo Em Recurso EspecialTratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDE

TJPB3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

09/12/2025

Valor da Causa

R$ 22.800,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · 5ª Vara Cível da Capital 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 19 - Des. Aluizio Bezerra Filho

Partes do Processo

CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL

CNPJ 33.***.***.0023-32

Autor

MARIA EMILIA FREITAS DA SILVA

CPF 012.***.***-76

Reu

ANA CLAUDIA FREITAS DA SILVA

CPF 030.***.***-30

Reu

Advogados / Representantes

NILDEVAL CHIANCA RODRIGUES JUNIOR

OAB/PB 12765•Representa: ATIVO

WLADIMIR ARAUJO MOURA VILARIM

OAB/PB 14923•Representa: ATIVO

LUCILLE SEVERIANO DE LIMA

OAB/PB 20526•Representa: ATIVO

WELLINGTON DOS SANTOS TEIXEIRA

OAB/PB 31094•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA

15/04/2026, 16:03

Transitado em Julgado em 15/04/2026

15/04/2026, 16:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/03/2026

19/03/2026, 06:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/03/2026, 01:34

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/03/2026

17/03/2026, 14:10

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL e não-provido ou denegada , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA

16/03/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 20/02/2026

20/02/2026, 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/02/2026, 06:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/02/2026, 04:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/02/2026, 03:16

Incluído em pauta para 10/03/2026 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual)

18/02/2026, 17:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) - pela SJD.

09/12/2025, 09:31

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA

09/12/2025, 08:04

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

09/12/2025, 06:35

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

09/12/2025, 06:25

Documentos

Decisão

•03/10/2025, 19:18

Decisão

•03/10/2025, 19:18

Decisão

•03/10/2025, 19:18

Decisão

•03/10/2025, 19:18

Decisão

•03/10/2025, 19:18

Ato Ordinatório

•03/10/2025, 19:18

Ato Ordinatório

•03/10/2025, 19:18

Ato Ordinatório

•03/10/2025, 19:18

Ato Ordinatório

•03/10/2025, 19:18

Sentença

•03/10/2025, 19:18

Sentença

•03/10/2025, 19:18

Despacho

•03/10/2025, 19:18

Despacho

•03/10/2025, 19:18

Acórdão

•03/10/2025, 19:18

Despacho

•03/10/2025, 19:18