0800018-98.2024.8.15.0051

Cumprimento de sentençaObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

05/01/2024

Valor da Causa

R$ 4.752,00

Orgao julgador

2ª Vara Mista de São João do Rio do Peixe

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Recurso Inominado Cível · Juiz Marcos Coelho de Salles

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

27/05/2025, 14:42

Decorrido prazo de FRANCISCA BATISTA ALVES VIEIRA em 15/05/2025 23:59.

22/05/2025, 23:35

Proferido despacho de mero expediente

04/04/2025, 11:44

Expedição de Outros documentos.

04/04/2025, 11:44

Conclusos para decisão

02/04/2025, 13:56

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

31/03/2025, 15:31

Recebidos os autos

31/03/2025, 14:53

Juntada de certidão de prevenção

31/03/2025, 14:53

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

03/09/2024, 20:11

Juntada de Petição de contrarrazões

03/09/2024, 17:19

Expedição de Outros documentos.

28/08/2024, 16:45

Publicado Despacho em 14/08/2024.

14/08/2024, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2024

14/08/2024, 00:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: FRANCISCA BATISTA ALVES VIEIRA REU: MUNICIPIO DE BERNARDINO BATISTA DESPACHO TRIBUNAL DE JUSTIÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 2ª Vara Mista de São João do Rio do Peixe PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) Processo nº 0800018-98.2024.8.15.0051 Vistos etc. Nos termos do enunciado nº 182 do FONAJEF, o juízo de admissibilidade do recurso inominado deve ser feito na turma recursal, aplicando-se subsidiariamente o art. 1.010, §3º, do CPC/2015. (Aprovado no XIV FO

13/08/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

12/08/2024, 10:36

Documentos

DOCUMENTO PROVA EMPRESTADA

•05/01/2024, 18:50

DESPACHO

•10/01/2024, 13:27

DESPACHO

•10/01/2024, 13:28

PROJETO DE SENTENÇA

•07/06/2024, 21:59

SENTENÇA

•10/06/2024, 09:09

DESPACHO

•12/08/2024, 10:36

DECISÃO

•04/09/2024, 15:36

ACÓRDÃO

•17/02/2025, 22:21

DESPACHO

•04/04/2025, 11:44