0810943-94.2022.8.15.2001

Remessa Necessária CívelAdicional de Serviço NoturnoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJPB2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

15/07/2022

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

Gabinete 05 - Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 4ª Vara de Fazenda Pública da Capital

Partes do Processo

REJANE ROLIM DE LACERDA RAMALHO

CPF 026.***.***-21

Autor

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

OUTROS PARCIPATES

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva

08/02/2023, 11:34

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

08/02/2023, 11:34

Transitado em Julgado em 07/02/2023

07/02/2023, 11:25

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 06/02/2023 23:59.

07/02/2023, 00:10

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

01/02/2023, 10:01

Decorrido prazo de João Miguel de Oliveira Neto em 13/12/2022 23:59.

14/12/2022, 00:12

Expedição de Outros documentos.

03/11/2022, 10:51

Conhecido o recurso de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA - CNPJ: 08.907.750/0001-53 (RECORRIDO) e não-provido

01/11/2022, 07:34

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

25/10/2022, 17:23

Juntada de certidão de julgamento

25/10/2022, 17:21

Expedição de Outros documentos.

11/10/2022, 14:41

Expedição de Outros documentos.

11/10/2022, 14:37

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

11/10/2022, 14:34

Expedição de Outros documentos.

11/10/2022, 14:33

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

11/10/2022, 14:32

Documentos

DECISÃO

•09/03/2022, 15:14

DECISÃO

•30/03/2022, 16:49

DECISÃO

•01/04/2022, 10:42

DECISÃO

•07/04/2022, 19:59

DESPACHO

•26/04/2022, 18:03

SENTENÇA

•16/06/2022, 16:09

SENTENÇA

•22/06/2022, 11:03

DESPACHO

•08/08/2022, 12:16

DESPACHO

•04/10/2022, 21:36

ACÓRDÃO

•01/11/2022, 07:34

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•01/02/2023, 10:01