0806264-82.2021.8.15.2002

Apelação CriminalTráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJPB2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

09/02/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Gabinete 16 - Des. Ricardo Vital de Almeida

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · 1ª Vara Criminal da Capital

Partes do Processo

FABIO HENRIQUE DA COSTA SOBRAL

CPF 129.***.***-19

Autor

DENILSON ESTEVAO ALVES DA SILVA

CPF 700.***.***-09

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DA INFANCIA E JUVENTUDE

Terceiro

Advogados / Representantes

EDIELSON FERREIRA DA SILVA JUNIOR

OAB/PB 27635•Representa: ATIVO

ANTONIO ELIAS FIRMINO DE ARAUJO

OAB/PB 7037•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

05/12/2024, 15:56

Baixa Definitiva

05/12/2024, 15:56

Transitado em Julgado em 25/09/2024

05/12/2024, 15:55

Decorrido prazo de FABIO HENRIQUE DA COSTA SOBRAL em 24/09/2024 23:59.

25/09/2024, 00:02

Juntada de Petição de cota

03/09/2024, 23:31

Expedição de Outros documentos.

29/08/2024, 15:35

Conhecido o recurso de FABIO HENRIQUE DA COSTA SOBRAL - CPF: 129.116.554-19 (APELANTE) e não-provido

27/08/2024, 19:00

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

19/08/2024, 14:23

Juntada de certidão de julgamento

19/08/2024, 13:42

Expedição de Outros documentos.

29/07/2024, 10:10

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

29/07/2024, 10:09

Proferido despacho de mero expediente

13/07/2024, 10:32

Conclusos para despacho

10/07/2024, 16:37

Proferido despacho de mero expediente

10/07/2024, 16:37

Conclusos para despacho

08/05/2024, 13:29

Documentos

DESPACHO

•18/05/2021, 21:35

DESPACHO

•29/10/2021, 12:36

DECISÃO

•18/11/2021, 21:25

COTA

•07/03/2022, 22:59

DECISÃO

•10/08/2022, 08:09

OUTROS DOCUMENTOS

•25/08/2022, 09:38

OUTROS DOCUMENTOS

•28/04/2023, 00:47

DECISÃO

•31/08/2023, 08:50

DECISÃO

•31/08/2023, 08:50

DECISÃO

•03/10/2023, 10:03

SENTENÇA

•12/01/2024, 12:51

SENTENÇA

•12/01/2024, 12:51

DECISÃO

•12/01/2024, 12:51

DECISÃO

•05/02/2024, 12:38

DESPACHO

•16/02/2024, 13:31