0000056-18.2018.8.15.0581

Acao Penal Procedimento SumarioDesacatoCrimes Praticados por Particular Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

31/01/2018

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Vara Única de Rio Tinto

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA

CNPJ 09.***.***.0001-80

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

CURADORIA DO PATRIMONIO PUBLICO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO D ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

MPPB - PROMOTORIA DE ORDEM TRIBUTARIA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

29/03/2024, 18:31

Transitado em Julgado em 25/03/2024

29/03/2024, 18:31

Decorrido prazo de JOAO BATISTA CARVALHO DA SILVA em 25/03/2024 23:59.

26/03/2024, 01:58

Juntada de Petição de cota

30/01/2024, 23:15

Publicado Edital em 22/01/2024.

24/01/2024, 01:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2024

24/01/2024, 01:54

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO - sentença SENTENÇA Edital Edital - ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA Vara Única de Rio Tinto EDITAL DE INTIMAÇÃO COM PRAZO DE 60 DIAS O(A) Juiz(a) de Direito Dr(a) Judson Kíldere Nascimento Faheina Do(a) Vara Única de Rio Tinto Do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER que fica(m) INTIMADO(S) pelo presente edital o(a) Sr(a) JOÃO BATISTA CARVALHO caput DA SILVA, que se encontra em lugar incerto e não sabido, para ciência da sentença DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE. Processo n.º 0000056-18.2018.8

16/01/2024, 00:00

Expedição de Edital.

15/01/2024, 10:14

Expedição de Outros documentos.

15/01/2024, 10:10

Extinta a punibilidade por prescrição

15/01/2024, 09:36

Extinta a punibilidade por prescrição

15/01/2024, 00:00

Juntada de Petição de parecer

24/10/2023, 10:16

Conclusos para despacho

22/09/2023, 09:49

Juntada de Petição de cota

21/09/2023, 23:01

Juntada de Petição de cota

21/09/2023, 23:01

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•17/04/2021, 13:25

ATO ORDINATÓRIO

•17/04/2021, 13:26

DESPACHO

•28/06/2021, 09:23

ATO ORDINATÓRIO

•10/08/2021, 08:06

ATO ORDINATÓRIO

•26/09/2021, 22:54

DESPACHO

•14/10/2021, 08:37

ATO ORDINATÓRIO

•07/12/2021, 22:07

DESPACHO

•31/01/2022, 12:16

ATO ORDINATÓRIO

•22/03/2022, 11:36

ATO ORDINATÓRIO

•15/04/2022, 21:48

DESPACHO

•02/11/2022, 12:35

ATO ORDINATÓRIO

•05/02/2023, 15:34

ATO ORDINATÓRIO

•22/03/2023, 23:48

ATO ORDINATÓRIO

•25/08/2023, 08:14

SENTENÇA

•15/01/2024, 09:36