0800116-56.2024.8.15.0351

Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda PublicaPiso SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

11/01/2024

Valor da Causa

R$ 76.000,00

Orgao julgador

1ª Vara Mista de Sapé

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Recurso Inominado Cível · Juiz Manoel Gonçalves Dantas Abrantes

Partes do Processo

CEZAR DINIZ LAURENTINO

CPF 992.***.***-00

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPE

Terceiro

FLAVIO ROBERTO MALHEIROS FELICIANO

Terceiro

MUNICIPIO DE SAPE

Terceiro

MUNICIPIO DE SAPE

Reu

Advogados / Representantes

KATARYNA REBECA FERREIRA DE SEIXAS

OAB/PB 14720•Representa: ATIVO

PATRICIA ELLEN MEDEIROS DE AZEVEDO TORRES

OAB/PB 10340•Representa: ATIVO

RAMILTON SOBRAL CORDEIRO DE MORAIS

OAB/PB 11890•Representa: ATIVO

JOSE MARQUES DA SILVA MARIZ

OAB/PB 11769•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

05/02/2025, 08:16

Recebidos os autos

05/02/2025, 07:23

Juntada de certidão de prevenção

05/02/2025, 07:23

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

18/04/2024, 11:15

Proferido despacho de mero expediente

17/04/2024, 12:06

Conclusos para decisão

16/04/2024, 10:20

Juntada de Petição de recurso inominado

15/04/2024, 14:04

Publicado Sentença em 01/04/2024.

01/04/2024, 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2024

28/03/2024, 00:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: CEZAR DINIZ LAURENTINO. REU: MUNICIPIO DE SAPE. SENTENÇA INDEFERIMENTO DA PETIÇÃO INICIAL – EMENDA - INTIMAÇÃO REGULAR – NÃO REALIZAÇÃO – EXTINÇÃO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO. - Determinada a regularização da petição inicial e não havendo manifestação da parte promovente, impõe-se o indeferimento da exordial, com a consequente e Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Mista de Sapé PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695). PROCESSO N. 0800116-56.2024.8.15.0351 [Piso Salarial].

27/03/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/03/2024, 13:02

Indeferida a petição inicial

26/03/2024, 13:02

Conclusos para despacho

26/03/2024, 11:42

Decorrido prazo de CEZAR DINIZ LAURENTINO em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 08:24

Publicado Despacho em 22/01/2024.

24/01/2024, 01:27

Documentos

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA

•11/01/2024, 17:10

DESPACHO

•15/01/2024, 07:38

DESPACHO

•15/01/2024, 07:38

SENTENÇA

•26/03/2024, 13:02

SENTENÇA

•26/03/2024, 13:02

DESPACHO

•17/04/2024, 12:06

DESPACHO

•26/08/2024, 15:17

ACÓRDÃO

•17/09/2024, 09:53

ATO ORDINATÓRIO

•18/09/2024, 16:12

DESPACHO

•06/11/2024, 08:43

ACÓRDÃO

•26/11/2024, 19:28