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0851469-45.2018.8.15.2001
Execucao FiscalFato Gerador/IncidênciaCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO
TJPB1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
15/05/2022
Valor da Causa
R$ 1.437,10
Orgao julgador
Vara de Executivos Fiscais da Capital
Partes do Processo
MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
CNPJ 08.***.***.0001-03
LIVIA MEIRA TOSCANO PEREIRA
CPF 043.***.***-02
MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
SECRETARIA DE EDUCACAO E CULTURA
SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITACAO SOCIAL
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO Edital Edital - EDITAL DE INTIMAÇÃO PAGAMENTO DE CUSTAS COMARCA DA CAPITAL. VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS. EDITAL DE INTIMAÇÃO. PRAZO: 30 (TRINTA) DIAS. PROCESSO nº 0851469-45.2018.8.15.2001. AÇÃO:EXECUÇÃO FISCAL (1116). O MM. Juiz de Direito da Vara de Executivos Fiscais, em virtude do Provimento nº 91/2023 que altera o artigo 394, caput, e §§ 1º, 2º, 3º, 4º, 5º, 6º, 7º, e 8º do Código de Normas Judicial deste Órgão Censor, publicado no Diário da Justiça Eletrônico em 31/01/2023, etc, FAZ SABER a todos quantos vi
16/01/2024, 00:00Determinado o bloqueio/penhora on line
28/09/2022, 09:33Conclusos para despacho
12/07/2022, 18:13Juntada de Aviso de recebimento (AR)
12/07/2022, 18:12Redistribuído por competência exclusiva em razão de extinção de unidade judiciária
15/05/2022, 22:39Expedição de Aviso de recebimento (AR).
03/03/2022, 11:09Ato ordinatório praticado
03/12/2021, 14:29Juntada de Petição de cota
03/12/2021, 14:09Expedição de Outros documentos.
11/11/2021, 08:10Juntada de certidão
11/11/2021, 08:09Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/02/2020, 15:18Provimento em auditagem
02/09/2019, 00:00Provimento em auditagem
28/02/2019, 00:00Distribuído por sorteio
13/09/2018, 10:51Documentos
ATO ORDINATÓRIO
•03/12/2021, 14:29
DECISÃO
•28/09/2022, 09:33
SENTENÇA
•10/10/2023, 13:23