0851565-84.2023.8.15.2001

Procedimento do Juizado Especial CívelFornecimento de ÁguaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

14/09/2023

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

8º Juizado Especial Cível da Capital

Partes do Processo

JOAO DE DEUS MINERVINO DOS SANTOS

CPF 067.***.***-48

Autor

COMPANHIA DE AGUA E ESGOTO DA PARAIBA (CAGEPA)

Terceiro

CAGEPA COMPANHIA DA PARAIBA

Terceiro

SR. HELIO PAREDES CUNHA LIMA - PRESIDENTE

Terceiro

CAGEPA - COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA

Terceiro

Advogados / Representantes

HENRIQUE SOUTO MAIOR MUNIZ DE ALBUQUERQUE

OAB/PB 13017•Representa: ATIVO

JULIANA GUEDES DA SILVA

OAB/PB 11317•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

16/02/2024, 11:26

Transitado em Julgado em 05/02/2024

16/02/2024, 11:25

Decorrido prazo de COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA em 05/02/2024 23:59.

15/02/2024, 18:48

Decorrido prazo de JOAO DE DEUS MINERVINO DOS SANTOS em 05/02/2024 23:59.

15/02/2024, 18:48

Publicado Sentença em 22/01/2024.

24/01/2024, 01:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2024

24/01/2024, 01:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: JOAO DE DEUS MINERVINO DOS SANTOS Advogado do(a) AUTOR: HENRIQUE SOUTO MAIOR MUNIZ DE ALBUQUERQUE - PB13017 Promovido(a): REU: COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA Advogado do(a) REU: JULIANA GUEDES PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 8º Juizado Especial Cível da Capital Hilton Souto Maior, s/n, Mangabeira, João Pessoa - PB Fone (83) 3238-6333 Processo nº: 0851565-84.2023.8.15.2001 Classe/Assunto: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) - [Fornecimento de Água] Promovente:

16/01/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: JOAO DE DEUS MINERVINO DOS SANTOS Advogado do(a) AUTOR: HENRIQUE SOUTO MAIOR MUNIZ DE ALBUQUERQUE - PB13017 Promovido(a): REU: COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA Advogado do(a) REU: JULIANA GUEDES PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 8º Juizado Especial Cível da Capital Hilton Souto Maior, s/n, Mangabeira, João Pessoa - PB Fone (83) 3238-6333 Processo nº: 0851565-84.2023.8.15.2001 Classe/Assunto: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) - [Fornecimento de Água] Promovente:

16/01/2024, 00:00

Extinto o processo por incompetência em razão da pessoa

12/01/2024, 12:49

Juntada de Projeto de sentença

03/01/2024, 18:32

Conclusos para despacho

03/01/2024, 18:32

Conclusos ao Juiz Leigo

03/10/2023, 08:08

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Conciliador(a) realizada para 03/10/2023 08:00 8º Juizado Especial Cível da Capital.

03/10/2023, 08:08

Juntada de Petição de réplica

02/10/2023, 14:56

Juntada de Petição de contestação

02/10/2023, 11:45

Documentos

DESPACHO

•18/09/2023, 10:22

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA

•02/10/2023, 11:45

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA

•02/10/2023, 11:45

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA

•02/10/2023, 11:45

PROJETO DE SENTENÇA

•03/01/2024, 18:32

SENTENÇA

•12/01/2024, 12:49

SENTENÇA

•15/01/2024, 08:41