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0805307-67.2023.8.15.0141
Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR
TJPB1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
22/12/2023
Valor da Causa
R$ 11.164,24
Orgao julgador
1ª Vara Mista de Catolé do Rocha
Processos relacionados
Partes do Processo
GERALDO MARTINS DE OLIVEIRA
CPF 154.***.***-04
CAAP
CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS (CAAP)
CAAP - CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS
CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS
Advogados / Representantes
LUCIANO MONTEIRO DA SILVA
OAB/PB 20528•Representa: ATIVO
PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ
OAB/CE 49244•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Juntada de informação
04/05/2026, 16:06Decorrido prazo de PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ em 15/04/2026 23:59.
16/04/2026, 01:00Decorrido prazo de PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ em 15/04/2026 23:59.
16/04/2026, 00:11Publicado Expediente em 23/03/2026.
23/03/2026, 06:50Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2026
21/03/2026, 00:22Expedição de Outros documentos.
19/03/2026, 11:34Determinada diligência
18/03/2026, 09:31Conclusos para decisão
17/03/2026, 10:40Decorrido prazo de PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ em 05/02/2026 23:59.
06/02/2026, 00:57Publicado Expediente em 16/12/2025.
16/12/2025, 10:58Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2025
16/12/2025, 10:58Expedição de Outros documentos.
12/12/2025, 13:40Proferido despacho de mero expediente
09/12/2025, 09:17Conclusos para despacho
05/11/2025, 10:33Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
07/10/2025, 16:47Documentos
Decisão
•15/01/2024, 13:24
Despacho
•21/08/2024, 05:07
Sentença
•31/08/2024, 11:31
Decisão
•01/11/2024, 09:28
Acórdão
•24/02/2025, 21:01
Execução / Cumprimento de Sentença
•07/10/2025, 16:47
Despacho
•09/12/2025, 09:17
Decisão
•18/03/2026, 09:31