0801086-78.2023.8.15.0161

Recurso Inominado CívelPagamento em PecúniaLicença-PrêmioLicenças / AfastamentosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJPB2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

12/06/2024

Valor da Causa

R$ 42.737,88

Orgao julgador

Juiz Marcos Coelho de Salles

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2ª Vara Mista de Cuité

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CUITE

CNPJ 08.***.***.0001-50

Autor

EDNA MARIA DE OLIVEIRA

CPF 752.***.***-34

Reu

Advogados / Representantes

JOSE BRUNO MACEDO DE ARAUJO

OAB/PB 19229•Representa: ATIVO

BISMARCK SILVA DINIZ

OAB/PB 20804•Representa: ATIVO

PEDRO FILYPE PESSOA FERREIRA OLIVEIRA

OAB/PB 22033•Representa: ATIVO

JAILSON GOMES DE ANDRADE FILHO

OAB/PB 17938•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

09/09/2024, 15:16

Baixa Definitiva

09/09/2024, 15:16

Transitado em Julgado em 02/09/2024

09/09/2024, 15:15

Decorrido prazo de BISMARCK SILVA DINIZ em 02/09/2024 23:59.

03/09/2024, 00:31

Expedição de Outros documentos.

02/08/2024, 12:38

Não conhecido o recurso de MUNICIPIO DE CUITE - CNPJ: 08.732.174/0001-50 (RECORRENTE)

31/07/2024, 15:56

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

31/07/2024, 09:24

Juntada de certidão de julgamento

31/07/2024, 09:22

Expedição de Outros documentos.

22/07/2024, 16:09

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

22/07/2024, 16:08

Pedido de inclusão em pauta virtual

12/06/2024, 16:04

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

12/06/2024, 16:04

Juntada de Certidão

12/06/2024, 10:57

Conclusos para despacho

12/06/2024, 10:57

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

12/06/2024, 08:23

Documentos

DECISÃO

•16/06/2023, 21:57

SENTENÇA

•15/01/2024, 19:34

DESPACHO

•31/01/2024, 18:24

DESPACHO

•04/04/2024, 18:11

DECISÃO

•12/06/2024, 07:15

DESPACHO

•12/06/2024, 16:04

ACÓRDÃO

•31/07/2024, 15:56