0800429-21.2020.8.15.0201

Apelação CívelRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJPB2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

12/04/2023

Valor da Causa

R$ 67.564,17

Orgao julgador

Gabinete 01 - Desa. Lilian Frassinetti Correia Cananéa

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · 1ª Vara Mista de Ingá

Partes do Processo

FLAVIO CESAR ALVES BATISTA

CPF 020.***.***-69

Autor

ANDRADE PLANEJAMENTO E URBANIZACAO LTDA

CNPJ 18.***.***.0001-67

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

06/10/2023, 09:33

Baixa Definitiva

06/10/2023, 09:33

Transitado em Julgado em 02/10/2023

06/10/2023, 09:06

Decorrido prazo de FLAVIO CESAR ALVES BATISTA em 02/10/2023 23:59.

03/10/2023, 11:30

Decorrido prazo de FLAVIO CESAR ALVES BATISTA em 02/10/2023 23:59.

03/10/2023, 11:28

Juntada de Certidão

30/08/2023, 13:05

Expedição de Outros documentos.

30/08/2023, 13:04

Conhecido o recurso de FLAVIO CESAR ALVES BATISTA - CPF: 020.785.214-69 (APELANTE) e provido em parte

29/08/2023, 12:34

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 07/08/2023 23:59.

08/08/2023, 01:02

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 07/08/2023 23:59.

08/08/2023, 01:02

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

07/08/2023, 16:51

Juntada de certidão de julgamento

07/08/2023, 14:02

Expedição de Outros documentos.

19/07/2023, 10:55

Expedição de Outros documentos.

19/07/2023, 10:32

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

19/07/2023, 10:23

Documentos

DESPACHO

•29/07/2020, 08:15

DESPACHO

•11/08/2021, 10:29

ATO ORDINATÓRIO

•25/02/2022, 13:58

DESPACHO

•10/06/2022, 16:14

DECISÃO

•13/02/2023, 10:43

SENTENÇA

•16/03/2023, 14:24

DESPACHO

•18/07/2023, 10:15

DESPACHO

•18/07/2023, 15:31

ACÓRDÃO

•29/08/2023, 12:34