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0858385-95.2018.8.15.2001
Execucao FiscalFato Gerador/IncidênciaCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO
TJPB1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
08/10/2018
Valor da Causa
R$ 1.363,15
Orgao julgador
Vara de Executivos Fiscais da Capital
Partes do Processo
MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
CNPJ 08.***.***.0001-03
LIVIA MEIRA TOSCANO PEREIRA
CPF 043.***.***-02
MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
SECRETARIA DE EDUCACAO E CULTURA
SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITACAO SOCIAL
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
19/07/2024, 20:12Transitado em Julgado em 19/07/2024
19/07/2024, 19:12em cooperação judiciária
19/07/2024, 18:12Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
19/07/2024, 18:12Conclusos para julgamento
19/07/2024, 17:12Processo Desarquivado
19/07/2024, 16:12Decorrido prazo de FRANCISCO BRAGA XAVIER em 17/05/2024 23:59.
18/05/2024, 00:45Arquivado Definitivamente
26/03/2024, 00:00Publicado Edital em 20/02/2024.
20/02/2024, 00:49Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2024
20/02/2024, 00:49Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO Edital Edital - EDITAL DE INTIMAÇÃO PAGAMENTO DE CUSTAS COMARCA DA CAPITAL. VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS. EDITAL DE INTIMAÇÃO. PRAZO: 30 (TRINTA) DIAS. PROCESSO nº 0858385-95.2018.8.15.2001. AÇÃO:EXECUÇÃO FISCAL (1116). O MM. Juiz de Direito da Vara de Executivos Fiscais, em virtude do Provimento nº 91/2023 que altera o artigo 394, caput, e §§ 1º, 2º, 3º, 4º, 5º, 6º, 7º, e 8º do Código de Normas Judicial deste Órgão Censor, publicado no Diário da Justiça Eletrônico em 31/01/2023, etc, FAZ SABER a todos quantos vi
19/02/2024, 00:00Expedição de Edital.
16/02/2024, 14:36Juntada de informação
16/02/2024, 14:35Decorrido prazo de FRANCISCO BRAGA XAVIER em 15/02/2024 23:59.
16/02/2024, 08:00Publicado Sentença em 22/01/2024.
24/01/2024, 04:37Documentos
DESPACHO
•29/05/2023, 12:01
SENTENÇA
•09/01/2024, 08:42
SENTENÇA
•17/01/2024, 11:13
SENTENÇA
•19/07/2024, 18:12