0800042-96.2024.8.15.2001

Agravo Em Recurso EspecialCláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDOR

TJPB3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

29/01/2026

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

PRESIDÊNCIA

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 5ª Vara Cível da Capital 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete Vice-Presidência

Partes do Processo

PEDRO HENRIQUE BIZETTO BARBOSA

CPF 437.***.***-01

Autor

LUCIANO BARBOSA

CPF 286.***.***-40

Autor

ANGLO CENTRO DE EDUCACAO LTDA - EPP

CNPJ 06.***.***.0001-08

Reu

Advogados / Representantes

SERGIO NICOLA MACEDO PORTO

OAB/PB 13250•Representa: ATIVO

PAULO SERGIO LINS GUIMARAES

OAB/PB 8057•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

04/05/2026, 20:18

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 08/04/2026 e término em 30/04/2026, para ANGLO CENTRO DE EDUCACAO LTDA apresentar resposta à petição n. 306901/2026 (AGRAVO INTERNO), de fls. 315.

04/05/2026, 20:00

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 07/04/2026 Petição Nº 306901/2026 -

07/04/2026, 06:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/04/2026, 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/04/2026, 02:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 306901/2026. Publicação prevista para 07/04/2026)

31/03/2026, 17:45

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 306901/2026

31/03/2026, 17:16

Protocolizada Petição 306901/2026 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 31/03/2026

31/03/2026, 16:57

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/03/2026

11/03/2026, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/03/2026, 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/03/2026, 02:03

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/03/2026

09/03/2026, 19:40

Não conhecido o recurso de LUCIANO BARBOSA e PEDRO HENRIQUE BIZETTO BARBOSA

09/03/2026, 19:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

29/01/2026, 22:21

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

29/01/2026, 17:00

Documentos

Decisão

•23/01/2026, 14:16

Despacho

•23/01/2026, 14:16

Outros Documentos

•23/01/2026, 14:16

Decisão

•23/01/2026, 14:16

Despacho

•23/01/2026, 14:16

Decisão

•23/01/2026, 14:16

Decisão

•23/01/2026, 14:16

Decisão

•23/01/2026, 14:16

Ato Ordinatório

•23/01/2026, 14:16

Ato Ordinatório

•23/01/2026, 14:16

Decisão

•23/01/2026, 14:16

Decisão

•23/01/2026, 14:16

Sentença

•23/01/2026, 14:16

Ato Ordinatório

•23/01/2026, 14:16

Acórdão/Decisão Monocrática

•23/01/2026, 14:16