0802991-93.2024.8.15.2001

Recurso Inominado CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJPB2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

08/10/2024

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

Juiz Fabrício Meira Macedo

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · 1º Juizado Especial Cível da Capital

Partes do Processo

JOSELITO DE FONTES SANTANA

CPF 030.***.***-74

Autor

CLARO S/A

CNPJ 40.***.***.0001-47

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

18/12/2025, 13:35

Baixa Definitiva

18/12/2025, 13:35

Transitado em Julgado em 16/12/2025

18/12/2025, 13:08

Publicado Expediente em 24/11/2025.

24/11/2025, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2025

20/11/2025, 00:09

Expedição de Outros documentos.

18/11/2025, 13:18

Ato ordinatório praticado

18/11/2025, 13:17

Conhecido o recurso de JOSELITO DE FONTES SANTANA - CPF: 030.451.144-74 (RECORRENTE) e não-provido

13/11/2025, 14:35

Voto do relator proferido

13/11/2025, 14:35

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

10/11/2025, 17:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2025

21/10/2025, 00:06

Publicado Intimação de Pauta em 21/10/2025.

21/10/2025, 00:06

Expedição de Outros documentos.

17/10/2025, 10:44

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

17/10/2025, 10:42

Juntada de Petição de petição

06/03/2025, 15:51

Documentos

DESPACHO

•22/01/2024, 11:11

DECISÃO

•16/02/2024, 11:09

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•22/04/2024, 19:16

PROJETO DE SENTENÇA

•27/06/2024, 15:07

SENTENÇA

•28/06/2024, 15:57

SENTENÇA

•03/07/2024, 11:43

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•17/07/2024, 11:31

DESPACHO

•27/11/2024, 09:16

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•06/03/2025, 15:51

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•06/03/2025, 15:51

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•06/03/2025, 15:51

ACÓRDÃO

•13/11/2025, 14:35

ATO ORDINATÓRIO

•18/11/2025, 13:17