0812047-84.2023.8.15.2002

Ação Penal - Procedimento OrdinárioRouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

30/10/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

2ª Vara Criminal da Capital

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA

CNPJ 09.***.***.0001-80

Autor

2 DELEGACIA DISTRITAL DA CAPITAL

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

CURADORIA DO PATRIMONIO PUBLICO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO D ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

Advogados / Representantes

EDUARDO HENRIQUE NOGUEIRA LUNA

OAB/PB 14320•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

22/03/2024, 14:38

Juntada de Petição de comunicações

22/03/2024, 14:27

Juntada de Informações

12/03/2024, 12:21

Juntada de Ofício

12/03/2024, 12:16

Expedição de Outros documentos.

12/03/2024, 12:16

Juntada de Informações

12/03/2024, 12:04

Expedição de Outros documentos.

12/03/2024, 11:46

Expedição de Outros documentos.

12/03/2024, 11:44

Juntada de Certidão

12/03/2024, 11:44

Juntada de Informações

12/03/2024, 11:30

Juntada de Guia de Execução Penal

12/03/2024, 11:22

Transitado em Julgado em 27/02/2024

07/03/2024, 09:28

Decorrido prazo de EDUARDO HENRIQUE NOGUEIRA LUNA em 23/02/2024 23:59.

24/02/2024, 00:29

Decorrido prazo de EDUARDO HENRIQUE NOGUEIRA LUNA em 20/02/2024 23:59.

21/02/2024, 01:14

Juntada de Outros documentos

19/02/2024, 16:11

Documentos

DECISÃO

•01/11/2023, 13:38

ATO ORDINATÓRIO

•01/11/2023, 14:06

DECISÃO

•20/11/2023, 08:43

DECISÃO

•18/12/2023, 18:06

DECISÃO

•18/12/2023, 18:06

DESPACHO

•22/01/2024, 19:16

DECISÃO

•31/01/2024, 16:18

DESPACHO

•06/02/2024, 19:08

TERMO DE AUDIÊNCIA COM SENTENÇA

•19/02/2024, 10:50