0807138-93.2023.8.15.2003

Apelação CívelEstabelecimentos de EnsinoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJPB2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

19/12/2024

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

Gabinete 13 - Desembargador (Vago)

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 5ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

FLAVIA RAQUEL VASCONCELOS CANDEIA

CPF 080.***.***-85

Autor

THIAGO DE FREITAS NASCIMENTO

CPF 013.***.***-76

Autor

MAE CORUJA BERCARIO E EDUCACAO INFANTIL LTDA - ME

CNPJ 26.***.***.0001-02

Reu

Advogados / Representantes

ALLYSSON BRENNER FERNANDES MARQUES

OAB/PB 27477•Representa: ATIVO

RAFAEL ISAAC SILVA DE SOUZA

OAB/PB 27791•Representa: ATIVO

MARIA CINTHIA GRILO DA SILVA

OAB/PB 17295•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

31/07/2025, 19:12

Baixa Definitiva

31/07/2025, 19:12

Transitado em Julgado em 30/07/2025

31/07/2025, 16:26

Decorrido prazo de THIAGO DE FREITAS NASCIMENTO em 30/07/2025 23:59.

31/07/2025, 00:20

Decorrido prazo de FLAVIA RAQUEL VASCONCELOS CANDEIA em 30/07/2025 23:59.

31/07/2025, 00:20

Decorrido prazo de MAE CORUJA BERCARIO E EDUCACAO INFANTIL LTDA - ME em 30/07/2025 23:59.

31/07/2025, 00:20

Decorrido prazo de MAE CORUJA BERCARIO E EDUCACAO INFANTIL LTDA - ME em 30/07/2025 23:59.

31/07/2025, 00:14

Decorrido prazo de FLAVIA RAQUEL VASCONCELOS CANDEIA em 30/07/2025 23:59.

31/07/2025, 00:14

Decorrido prazo de THIAGO DE FREITAS NASCIMENTO em 30/07/2025 23:59.

31/07/2025, 00:14

Publicado Expediente em 09/07/2025.

09/07/2025, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025

09/07/2025, 00:03

Expedição de Outros documentos.

07/07/2025, 15:18

Conhecido o recurso de FLAVIA RAQUEL VASCONCELOS CANDEIA - CPF: 080.414.464-85 (APELANTE) e não-provido

30/06/2025, 11:47

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

18/06/2025, 13:05

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

18/06/2025, 12:51

Documentos

DECISÃO

•26/10/2023, 12:05

DECISÃO

•27/10/2023, 12:41

DECISÃO

•23/01/2024, 11:31

DECISÃO

•23/01/2024, 11:31

SENTENÇA

•18/09/2024, 13:57

SENTENÇA

•18/09/2024, 13:57

ATO ORDINATÓRIO

•12/11/2024, 12:28

ATO ORDINATÓRIO

•12/11/2024, 12:28

DESPACHO

•19/12/2024, 15:44

DESPACHO

•14/04/2025, 11:13

ACÓRDÃO

•30/06/2025, 11:47