0801250-89.2023.8.15.0081

Recurso Inominado CívelFériasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJPB2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

12/02/2024

Valor da Causa

R$ 20.471,98

Orgao julgador

Juiz Fabrício Meira Macedo

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Vara Única de Bananeiras

Partes do Processo

MUNICIPIO DE BANANEIRAS/PB

Autor

MUNICIPIO DE BANANEIRAS

CNPJ 08.***.***.0001-59

Autor

PREFEITURA DE BANANAEIRAS

Terceiro

DENIZE SOARES SILVA SANTOS

CPF 074.***.***-50

Reu

Advogados / Representantes

PEDRO BATISTA DE ANDRADE

OAB/PB 30711•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

01/08/2025, 10:00

Baixa Definitiva

01/08/2025, 10:00

Transitado em Julgado em 31/07/2025

01/08/2025, 09:59

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BANANEIRAS em 31/07/2025 23:59.

01/08/2025, 00:36

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BANANEIRAS em 31/07/2025 23:59.

01/08/2025, 00:34

Voto do relator proferido

25/06/2025, 20:48

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE BANANEIRAS/PB (RECORRENTE) e não-provido

25/06/2025, 20:48

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

25/06/2025, 13:15

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

25/06/2025, 13:12

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

25/06/2025, 13:09

Publicado Intimação de Pauta em 09/06/2025.

09/06/2025, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2025

07/06/2025, 00:57

Publicado Intimação de Pauta em 06/06/2025.

06/06/2025, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2025

06/06/2025, 00:22

Expedição de Outros documentos.

05/06/2025, 17:52

Documentos

DESPACHO

•06/09/2023, 13:27

DESPACHO

•10/09/2023, 22:02

SENTENÇA

•10/11/2023, 17:45

SENTENÇA

•12/11/2023, 18:12

OUTROS DOCUMENTOS

•23/01/2024, 09:10

ATO ORDINATÓRIO

•24/01/2024, 09:21

ATO ORDINATÓRIO

•24/01/2024, 09:22

ATO ORDINATÓRIO

•12/02/2024, 10:52

ATO ORDINATÓRIO

•12/02/2024, 10:52

DECISÃO

•15/02/2024, 13:43

ACÓRDÃO

•08/04/2024, 16:57

DESPACHO

•24/05/2024, 17:48

SENTENÇA

•20/06/2024, 10:46

ATO ORDINATÓRIO

•15/07/2024, 10:06

ATO ORDINATÓRIO

•15/07/2024, 10:07