Voltar para busca
0016551-92.2011.8.15.2001
Cumprimento de sentençaObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO
TJPB1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
22/02/2026
Valor da Causa
R$ 1.000,00
Orgao julgador
Núcleo de Justiça 4.0 de Cumprimento de Sentença Fazendário da Capital
Partes do Processo
ESTADO DA PARAIBA
CNPJ 08.***.***.0001-00
ESTADO DA PARAIBA
PARAIBA GOVERNO DO ESTADO
PARAIBA PRREVIDENCIA - PBPREV
PARAIBA PREVIDENCIA - PBPREV
Advogados / Representantes
AUGUSTO SERGIO SANTIAGO DE BRITO PEREIRA
OAB/PB 4154•Representa: ATIVO
GUSTAVO NUNES DE AQUINO
OAB/PB 13298•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência
22/02/2026, 18:18Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )
22/02/2026, 14:33Conclusos para despacho
03/11/2025, 14:58Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 30/07/2025 23:59.
01/08/2025, 07:38Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 31/07/2025 23:59.
01/08/2025, 07:38Decorrido prazo de ASSOCIACAO COMUNITARIA ENGENHO ARCOVERDE em 10/07/2025 23:59.
11/07/2025, 02:05Decorrido prazo de ASSOCIACAO COMUNITARIA ENGENHO ARCOVERDE em 09/07/2025 23:59.
10/07/2025, 01:59Juntada de Petição de petição
06/06/2025, 10:04Expedição de Outros documentos.
03/06/2025, 09:23Expedição de Outros documentos.
03/06/2025, 09:23Rejeitada a exceção de pré-executividade
02/06/2025, 16:42Contas aprovadas
02/06/2025, 16:42Expedição de Outros documentos.
02/06/2025, 16:42Conclusos para despacho
12/12/2024, 14:12Juntada de Petição de petição
20/08/2024, 12:48Documentos
Ato Ordinatório
•25/02/2019, 17:50
Despacho
•12/11/2020, 18:29
Decisão
•06/04/2021, 17:21
Decisão
•13/05/2021, 22:19
Despacho
•02/07/2021, 18:34
Despacho
•31/07/2021, 00:49
Despacho
•18/08/2021, 17:58
Decisão
•07/10/2021, 08:13
Sentença
•19/04/2022, 20:42
Sentença
•27/05/2022, 11:03
Sentença
•27/05/2022, 11:05
Decisão
•06/12/2022, 15:47
Decisão
•07/12/2022, 10:44
Decisão
•15/03/2023, 11:16
Decisão
•26/01/2024, 12:17