0000875-07.2006.8.15.0441

Execucao FiscalImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

23/02/2026

Valor da Causa

R$ 15.500,00

Orgao julgador

Vara da Comarca Integrada de Caaporã

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Des. Luiz Sílvio Ramalho Júnior (aposentado)

Partes do Processo

PREFEITURA MUNICIPAL DO CONDE

Autor

TEMISTOCLES DE ALMEIDA RIBEIRO

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

23/02/2026, 00:24

Arquivado Definitivamente

28/03/2024, 09:24

Transitado em Julgado em 27/03/2024

28/03/2024, 09:11

Decorrido prazo de PREFEITURA MUNICIPAL DO CONDE em 26/03/2024 23:59.

27/03/2024, 01:18

Decorrido prazo de TEMISTOCLES DE ALMEIDA RIBEIRO em 26/02/2024 23:59.

27/02/2024, 01:31

Publicado Sentença em 31/01/2024.

31/01/2024, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024

31/01/2024, 00:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: PREFEITURA MUNICIPAL DO CONDE EXECUTADO: TEMISTOCLES DE ALMEIDA RIBEIRO SENTENÇA EXEQUENTE: PREFEITURA MUNICIPAL DO CONDE, qualificação nos autos eletrônicos, ajuizou(zaram) a demanda acima identificada contra EXECUTADO: TEMISTOCLES DE ALMEIDA RIBEIRO, igualmente qualificada. No curso da demanda, sobreveio notícia do falecimento do réu, sendo intimado o autor a regu Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Conde EXECUÇÃO FISCAL (1116) 0000875-07.2006.8.15.0441 [Impostos] Vistos, etc. , qualificação nos autos eletrônicos, ajuizou(zaram) a demanda acima identificada contra

30/01/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

29/01/2024, 23:20

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

29/01/2024, 23:20

Conclusos para julgamento

29/01/2024, 09:06

Decorrido prazo de PREFEITURA MUNICIPAL DO CONDE em 30/10/2023 23:59.

31/10/2023, 03:52

Expedição de Outros documentos.

20/07/2023, 15:48

Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade

20/07/2023, 15:48

Conclusos para despacho

20/07/2023, 09:01

Documentos

Autos digitalizados

•29/08/2019, 08:16

Ato Ordinatório

•16/04/2020, 07:22

Despacho

•28/09/2020, 12:06

Decisão

•18/11/2020, 14:19

Decisão

•01/02/2022, 10:01

Despacho

•22/08/2022, 07:19

Despacho

•22/08/2022, 10:49

Acórdão

•26/09/2022, 06:09

Decisão

•20/07/2023, 15:48

Decisão

•20/07/2023, 15:48

Sentença

•29/01/2024, 23:20