0800604-78.2021.8.15.0201

Apelação CívelFruição / GozoFériasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJPB2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

13/04/2022

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

Gabinete 01 - Desa. Lilian Frassinetti Correia Cananéa

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 1ª Vara Mista de Ingá

Partes do Processo

MUNICIPIO INGA PB

Autor

SIDNEI MARTINS FELIX

CPF 005.***.***-61

Reu

Advogados / Representantes

JOSEVALDO ALVES DE ANDRADE SEGUNDO

OAB/PB 18836•Representa: ATIVO

ANA CRISTINA HENRIQUE DE SOUSA E SILVA

OAB/PB 15729•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

13/03/2023, 14:09

Baixa Definitiva

13/03/2023, 14:09

Transitado em Julgado em 10/03/2023

13/03/2023, 12:34

Decorrido prazo de MUNICIPIO INGÁ PB em 10/03/2023 23:59.

11/03/2023, 00:51

Decorrido prazo de SIDNEI MARTINS FELIX em 13/02/2023 23:59.

14/02/2023, 00:47

Expedição de Outros documentos.

11/01/2023, 10:41

Conhecido o recurso de MUNICIPIO INGÁ PB (APELANTE) e provido em parte

09/01/2023, 17:02

Conclusos para despacho

06/10/2022, 08:26

Juntada de Petição de parecer

05/10/2022, 22:42

Expedição de Outros documentos.

12/09/2022, 07:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/09/2022, 07:59

Proferido despacho de mero expediente

11/09/2022, 18:29

Juntada de Certidão

16/04/2022, 09:33

Conclusos para despacho

16/04/2022, 09:33

Recebidos os autos

13/04/2022, 08:28

Documentos

OUTROS DOCUMENTOS

•25/04/2021, 21:59

DESPACHO

•26/04/2021, 08:50

ATO ORDINATÓRIO

•13/07/2021, 10:39

ATO ORDINATÓRIO

•10/08/2021, 11:00

OUTROS DOCUMENTOS

•30/08/2021, 16:00

SENTENÇA

•05/10/2021, 14:57

SENTENÇA

•13/01/2022, 08:36

DESPACHO

•11/09/2022, 18:29

DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO

•09/01/2023, 17:02