0000491-96.2017.8.15.0881

Apelação CriminalFurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL

TJPB2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

14/07/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Gabinete 03 - Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Ação Penal - Procedimento Ordinário · Vara Única de São Bento

Partes do Processo

ANDERSON ARAUJO GONCALVES

CPF 709.***.***-57

Autor

MARIA MARTINS DA SILVA

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DA INFANCIA E JUVENTUDE

Terceiro

Advogados / Representantes

VIGOLVINO CALIXTO TERCEIRO

OAB/PB 18682•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

06/02/2026, 11:58

Baixa Definitiva

06/02/2026, 11:58

Transitado em Julgado em 05/02/2026

06/02/2026, 11:57

Decorrido prazo de MARIA MARTINS DA SILVA em 04/02/2026 23:59.

05/02/2026, 18:14

Decorrido prazo de ANDERSON ARAUJO GONCALVES em 04/02/2026 23:59.

05/02/2026, 18:14

Decorrido prazo de MARIA MARTINS DA SILVA em 04/02/2026 23:59.

05/02/2026, 17:44

Decorrido prazo de ANDERSON ARAUJO GONCALVES em 04/02/2026 23:59.

05/02/2026, 17:44

Juntada de Documento de Comprovação

16/01/2026, 12:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2025

19/12/2025, 00:07

Publicado Acórdão em 19/12/2025.

19/12/2025, 00:07

Juntada de Petição de cota

18/12/2025, 12:43

Extinta a punibilidade por prescrição

17/12/2025, 13:24

Prejudicado o recurso

17/12/2025, 13:24

Expedição de Outros documentos.

17/12/2025, 13:24

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

16/12/2025, 12:20

Documentos

Ato Ordinatório

•23/02/2021, 11:53

Decisão

•26/02/2021, 07:01

Despacho

•31/07/2022, 21:28

Sentença

•03/10/2023, 12:14

Decisão

•30/01/2024, 15:47

Despacho

•23/07/2025, 23:59

Despacho

•19/08/2025, 21:24

Despacho

•24/09/2025, 10:53

Despacho

•19/11/2025, 11:10

Despacho

•26/11/2025, 16:06

Acórdão

•17/12/2025, 13:24

Acórdão

•17/12/2025, 13:24