0864765-61.2023.8.15.2001

Procedimento do Juizado Especial CívelCancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

20/11/2023

Valor da Causa

R$ 20.095,50

Orgao julgador

1º Juizado Especial Cível da Capital

Partes do Processo

MARIA EDUARDA FERREIRA CEZAR

CPF 079.***.***-63

Autor

GOL LINHAS AEREAS

Terceiro

VRG LINHAS AEREAS

Terceiro

VRG

Terceiro

GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES

Terceiro

Advogados / Representantes

FRANCISCO DAVI ANGELO LINS DE OLIVEIRA

OAB/PB 18103•Representa: ATIVO

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO

OAB/PB 26165•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial Cível da Capital PROCESSO Nº 0864765-61.2023.8.15.2001 PROMOVENTE: MARIA EDUARDA FERREIRA CEZAR PROMOVIDO: GOL LINHAS AEREAS S.A. SENTENÇA Vistos, etc. Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei 9.099/95. Decido. Em atendimento ao que prescreve o art. 40 da Lei 9099/95, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, A DECISÃO PROFERIDA PELO(A) JUIZ(ÍZA) LEIGO(A). Sem custas. Registrada e publicada eletronicament

05/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial Cível da Capital PROCESSO Nº 0864765-61.2023.8.15.2001 PROMOVENTE: MARIA EDUARDA FERREIRA CEZAR PROMOVIDO: GOL LINHAS AEREAS S.A. SENTENÇA Vistos, etc. Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei 9.099/95. Decido. Em atendimento ao que prescreve o art. 40 da Lei 9099/95, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, A DECISÃO PROFERIDA PELO(A) JUIZ(ÍZA) LEIGO(A). Sem custas. Registrada e publicada eletronicament

05/03/2024, 00:00

Arquivado Definitivamente

04/03/2024, 07:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/03/2024, 07:44

Juntada de Petição de petição

03/03/2024, 19:06

Homologada a Transação

27/02/2024, 08:44

Determinado o arquivamento

27/02/2024, 08:44

Conclusos para despacho

26/02/2024, 07:45

Juntada de Projeto de sentença

26/02/2024, 07:45

Conclusos ao Juiz Leigo

23/02/2024, 11:25

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 21/02/2024 23:59.

22/02/2024, 01:04

Decorrido prazo de MARIA EDUARDA FERREIRA CEZAR em 21/02/2024 23:59.

22/02/2024, 01:04

Juntada de Petição de petição

18/02/2024, 21:50

Publicado Sentença em 02/02/2024.

02/02/2024, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2024

02/02/2024, 00:06

Documentos

PROJETO DE SENTENÇA

•29/01/2024, 11:37

SENTENÇA

•29/01/2024, 12:24

SENTENÇA

•31/01/2024, 07:36

PROJETO DE SENTENÇA

•26/02/2024, 07:45

SENTENÇA

•27/02/2024, 08:44

SENTENÇA

•04/03/2024, 07:45