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0029016-65.2013.8.15.2001

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaAntecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO
TJPB1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
22/02/2026
Valor da Causa
R$ 29.961,36
Orgao julgador
Núcleo de Justiça 4.0 de Cumprimento de Sentença Fazendário da Capital
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

22/02/2026, 18:18

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:42

Juntada de ofício requisitório de precatório

16/01/2026, 13:54

Juntada de ofício requisitório de precatório

16/01/2026, 13:54

Juntada de Informações

08/01/2026, 10:22

Conclusos para despacho

18/11/2025, 10:53

Juntada de Petição de cota

12/08/2025, 13:41

Juntada de Petição de petição

30/07/2025, 15:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2025

24/07/2025, 00:34

Publicado Ofício (Outros) em 24/07/2025.

24/07/2025, 00:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0029016-65.2013.8.15.2001. EXEQUENTE: JOSE CLAUDIO DO NASCIMENTO EXECUTADO: PARAIBA PREVIDENCIA ATO ORDINATÓRIO De ordem do (a) MM juiz (a) de Direito, para a efetividade do art. 203 § 4º do CPC/2015, e em cumprimento do art. 303 do Código de Normas Judicial da CGJ/TJPB combinada com a portaria nº 01/2021, Art. 1º, XIV, do Cartório Unificado da Fazenda Pública de João Pessoa, esta escrivania impulsiona o feito para: INTIMAR as partes para se manifestarem acerca da minuta do ofício requisitório de precatório, no prazo de 05 (cinco) dias. João Pessoa, 22 de julho de 2025 FERNANDO COSTA MADRUGA Técnico Judiciário Ofício (Outros) - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO DA FAZENDA PÚBLICA DE JOÃO PESSOA Fórum Cível Des. Mário Moacyr Porto Av. João Machado, 532 – Centro - João Pessoa – PB CEP: 58015-038 – 6º andar CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078), [Antecipação de Tutela / Tutela Específica]

23/07/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/07/2025, 10:06

Expedição de Outros documentos.

22/07/2025, 10:06

Ato ordinatório praticado

22/07/2025, 10:05

Juntada de Precatório

22/07/2025, 10:05
Documentos
Autos digitalizados
15/02/2019, 11:28
Ato Ordinatório
10/07/2019, 16:55
Ato Ordinatório
10/07/2019, 16:56
Ato Ordinatório
12/03/2020, 15:54
Despacho
28/09/2020, 15:45
Despacho
16/10/2020, 19:11
Despacho
19/10/2020, 20:36
Acórdão
10/11/2020, 11:06
Decisão
03/05/2021, 10:12
Despacho
21/07/2021, 17:50
Despacho
23/05/2022, 18:04
Despacho
24/05/2022, 14:38
Execução / Cumprimento de Sentença
08/06/2022, 15:57
Outros Documentos
08/06/2022, 15:57
Despacho
31/08/2022, 14:38