0861206-43.2016.8.15.2001

Remessa Necessária CívelAdicional de Serviço NoturnoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJPB2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

17/08/2021

Valor da Causa

R$ 13.200,00

Orgao julgador

Gabinete 09 - Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · 4ª Vara de Fazenda Pública da Capital

Partes do Processo

ESTADO DA PARAIBA

CNPJ 08.***.***.0001-00

Autor

SECRETARIO DE ESTADO DA ADMINISTRACAO

Terceiro

ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA ESTADUAL DA PARAIBA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Remetidos os Autos (Julgado com Baixa Definitiva) para o Juízo de Origem

05/11/2021, 06:40

Baixa Definitiva

05/11/2021, 06:40

Transitado em Julgado em 04/11/2021

05/11/2021, 06:39

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 04/11/2021 23:59:59.

05/11/2021, 00:05

Decorrido prazo de BERTOLOMEU DOS SANTOS RODRIGUES em 13/10/2021 23:59:59.

14/10/2021, 00:11

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 10/09/2021 23:59:59.

11/09/2021, 00:04

Expedição de Outros documentos.

08/09/2021, 10:03

Conhecido o recurso de ESTADO DA PARAIBA - CNPJ: 08.761.124/0001-00 (JUIZO RECORRENTE) e não-provido

08/09/2021, 09:51

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

06/09/2021, 15:56

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

06/09/2021, 15:55

Expedição de Outros documentos.

23/08/2021, 18:05

Expedição de Outros documentos.

23/08/2021, 17:03

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

23/08/2021, 17:01

Proferido despacho de mero expediente

20/08/2021, 14:20

Conclusos para despacho

20/08/2021, 13:32

Documentos

DECISÃO

•03/04/2018, 18:03

ATO ORDINATÓRIO

•28/09/2019, 17:57

ATO ORDINATÓRIO

•28/09/2019, 17:58

DESPACHO

•08/09/2020, 08:13

DESPACHO

•16/10/2020, 16:21

SENTENÇA

•01/06/2021, 23:05

SENTENÇA

•02/06/2021, 11:44

SENTENÇA

•08/07/2021, 11:10

DESPACHO

•20/08/2021, 09:58

DESPACHO

•20/08/2021, 14:20

ACÓRDÃO

•08/09/2021, 09:51