0034417-50.2010.8.15.2001

Procedimento Comum CívelDescontos IndevidosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

24/08/2010

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

5ª Vara de Fazenda Pública da Capital

Partes do Processo

CARLOS DOMINGOS DA SILVA

CPF 019.***.***-54

Autor

PB PREV

Terceiro

PARAIBA GOVERNO DO ESTADO

Terceiro

PARAIBA PRREVIDENCIA - PBPREV

Terceiro

PARAIBA PREVIDENCIA - PBPREV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:42

Arquivado Definitivamente

21/03/2024, 18:28

Transitado em Julgado em 28/02/2024

21/03/2024, 18:28

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 28/02/2024 23:59.

29/02/2024, 01:05

Decorrido prazo de CARLOS DOMINGOS DA SILVA em 28/02/2024 23:59.

29/02/2024, 01:05

Juntada de Petição de cota

07/02/2024, 09:02

Juntada de Petição de cota

02/02/2024, 10:48

Publicado Sentença em 02/02/2024.

02/02/2024, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2024

02/02/2024, 00:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: CARLOS DOMINGOS DA SILVA REU: ESTADO DA PARAIBA, PARAIBA PREVIDENCIA SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba 5ª Vara de Fazenda Pública da Capital Gabinete Virtual PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0034417-50.2010.8.15.2001 [Descontos Indevidos] Vistos, etc. Foi determinada a emenda da petição inicial, contudo, a parte deixou decorrer o prazo in albis, sem efetuar a correção necessária. É o breve relato. DECIDO. A inobservância do despacho de emenda da petição inicial enseja a extinção do process

01/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: CARLOS DOMINGOS DA SILVA REU: ESTADO DA PARAIBA, PARAIBA PREVIDENCIA SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba 5ª Vara de Fazenda Pública da Capital Gabinete Virtual PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0034417-50.2010.8.15.2001 [Descontos Indevidos] Vistos, etc. Foi determinada a emenda da petição inicial, contudo, a parte deixou decorrer o prazo in albis, sem efetuar a correção necessária. É o breve relato. DECIDO. A inobservância do despacho de emenda da petição inicial enseja a extinção do process

01/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: CARLOS DOMINGOS DA SILVA REU: ESTADO DA PARAIBA, PARAIBA PREVIDENCIA SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba 5ª Vara de Fazenda Pública da Capital Gabinete Virtual PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0034417-50.2010.8.15.2001 [Descontos Indevidos] Vistos, etc. Foi determinada a emenda da petição inicial, contudo, a parte deixou decorrer o prazo in albis, sem efetuar a correção necessária. É o breve relato. DECIDO. A inobservância do despacho de emenda da petição inicial enseja a extinção do process

01/02/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

31/01/2024, 22:38

Indeferida a petição inicial

31/01/2024, 22:38

Conclusos para despacho

21/12/2023, 15:55

Documentos

AUTOS DIGITALIZADOS

•18/02/2019, 17:57

AUTOS DIGITALIZADOS

•18/02/2019, 17:57

ATO ORDINATÓRIO

•23/07/2019, 15:44

ATO ORDINATÓRIO

•23/07/2019, 15:45

DESPACHO

•05/11/2019, 16:00

DESPACHO

•27/09/2022, 18:01

DESPACHO

•24/02/2023, 08:36

DESPACHO

•30/06/2023, 20:32

SENTENÇA

•31/01/2024, 22:38